Em seguimento ao convênio de cooperação técnica firmado entre a OAB da Bahia e o Banco do Brasil, em 17 de novembro de 2015, para envio de alvarás por e-mail, utilizando assinaturas digitais, a OAB-BA disponibilizou para download nesta sexta-feira (20) em seu site os formulários necessários para a operação. O novo serviço vai permitir que o advogado, por meio da assinatura eletrônica, possa encaminhar os alvarás via e-mail do seu próprio escritório, com toda comodidade, sem a necessidade de levar o documento físico ao posto de atendimento do banco no Fórum Ruy Barbosa.

Para tanto, basta acessar a página "Alvarás Por E-mail", no menu de serviços do site da OAB-BA, e baixar os formulários 'Autorização Permanente Para Crédito em Conta' e 'Autorização de Liquidação de Alvará Via E-mail'. Nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2015, o Banco do Brasil disponibilizará um funcionário no Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), no Fórum Ruy Barbosa, para atuar exclusivamente no acolhimento dos formulários 'Autorização Permanente Para Crédito em Conta', que, uma vez preenchidos e assinados, deverão ser entregues pelo advogado junto à cópia da sua carteira da OAB. Após esse período, novos formulários deverão ser entregues diretamente pelos advogados no Posto de Atendimento Bancário do BB situado no Anexo Prof Orlando Gomes do Fórum Ruy Barbosa.

Já o formulário 'Autorização de Liquidação de Alvará Via E-mail' deverá ser preenchido, assinado e anexado a cada e-mail de encaminhamento de alvará assinado eletronicamente para liquidação. Os e-mails de encaminhamento de alvarás já poderão ser enviados no primeiro dia útil seguinte à entrega do formulário 'Autorização Permanente Para Crédito em Conta'.

A OAB da Bahia está em contato com outras instituições bancárias para firmar convênios semelhantes na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.

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