A OAB da Bahia reforçou o pedido de retorno das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Estado. A Seccional encaminhou nesta segunda-feira (14) um novo ofício ao presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco, onde cobra a providências nesse sentido. O primeiro ofício foi encaminhado em janeiro de 2022.

Nos últimos meses, aumentou consideravelmente a taxa de vacinação, houve queda dos índices de ocupação de UTIs e, principalmente, redução da transmissão do vírus. Isso levou à flexibilizações das medidas restritivas pelo poder público, autorizando o amplo funcionamento de serviços não essenciais, como a  realização de eventos com a presença de até oito mil pessoas.

Além disso, em alguns estados, já foi dispensada a obrigatoriedade do uso da máscara em locais abertos. No âmbito dos Tribunais de Justiça, o Poder Judiciário de Sergipe e Alagoas retomaram as atividades presenciais, demonstrando, assim, a real possibilidade do funcionamento dos Tribunais neste formato.

Durante a última sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, o tema foi debatido inclusive com a presença da chefe de Gabinete do presidente do TJ-BA, Tuany Andrade. Segundo ela, a previsão de reabertura do Tribunal é o dia 21 de março. O prazo, ainda de acordo com Tuany, precisou ser prorrogado por uma determinação do CNJ que condiciona a reabertura a uma consulta aos órgãos de saúde competentes.

A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, que assina o ofício enviado à presidência do TJ-BA, ressalta que "nós já conseguimos o retorno presencial do TRT e seguimos lutando pelo retorno imediato das atividades presenciais no TJ-BA e na Justiça Federal, respeitando os protocolos sanitários".

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA