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[Comissão de Juizados Especiais aperfeiçoa diálogo institucional em série de reuniões com Turmas Recursais]

Comissão de Juizados Especiais aperfeiçoa diálogo institucional em série de reuniões com Turmas Recursais

Rod Macedo, presidente da comissão, anunciou que os encontros acontecerão sempre que houver necessidade

A Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA realizou, entre junho e julho, uma série de visitas e reuniões com os magistrados e magistradas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Bahia, com o objetivo de travar um diálogo institucional focado na lapidação do procedimento relativo às decisões monocráticas e na valorização dos danos morais. 

Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados Especiais, coordenou encontros com as 2ª, 3ª, 4ª ,5ª e 6ª Turmas Recursais. Ele avaliou positivamente a série de visitas: "As reuniões foram bastante produtivas, pois, além de estabelecer uma relação entre a OAB da Bahia e as Turmas Recursais calcada no respeito, deixamos clara a necessidade intrínseca à atuação da advocacia de exercer a palavra através da sustentação oral. Além disso, postulamos a análise de embargos de declaração e agravos internos, além da mais que necessária revisão e valorização das indenizações arbitradas a título de danos morais, pedindo aos magistrados uma maior atenção e sensibilidade neste quesito", disse o presidente da comissão.

Rod anunciou, ainda, que os encontros ocorrerão sempre que houver necessidade, com o intuito de reafirmar os diálogos institucionais que a OAB entende como necessários à construção de uma sociedade mais justa, onde os advogados e advogadas possam realizar as devidas sustentações orais e se deparar com indenizações mais dignas.