A OAB-BA, através da sua Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional, realizou, na última terça-feira (20), uma audiência pública para apresentar o sistema de votação para o Quinto Constitucional. Fabrício Bastos, presidente da Comissão, incentivou a mobilização de toda a advocacia para o pleito: "Além de realizar um processo limpo, transparente e democrático, cumprindo seu dever institucional e seus compromissos com a democracia, a OAB-BA quer convocar toda a sua base de advogadas e advogados para participar, de forma intensiva, deste processo de escolha para o cargo de desembargador ou desembargadora".

Fabrício Bastos destacou, ainda, o sucesso da audiência pública: "Foi muito produtiva, com a OAB-BA buscando o máximo de transparência no processo eleitoral e convocando todos os postulantes para estarem presentes e apresentarem um auditor ou um perito digital para fazer a verificação do sistema". O presidente da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional também comentou a estrutura da criada para a eleição: "A OAB-BA contratou duas auditorias, de total independência, para anáalise e testes de segurança no sistema de votação. Além disso, todas as questões foram debatidas na audiência pública. Também foi sorteada a numeração dos candidatos, que definiu a ordem na eleição e na sabatina constitucional", completou. 

A Resolução Nº 006/2022-DE, publicada no dia 06 de setembro de 2022 no Diário Eletrônico da OAB, divulgou todo o calendário do processo de consulta direta à advocacia. Confira:

01/09/2022 – Notificação dos candidatos para diligências. Prazo de 03 dias úteis;

06/09/2022 – Prazo final para cumprimento de diligências pelos candidatos;

08/09/2022 – Envio do Edital com registro de inscritos para publicação;

09/09/2022 – Publicação do Edital com registro de inscritos;

12/09/2022 – 1º dia útil para recursos de indeferimentos e impugnações dos inscritos;

16/09/2022 – Prazo final para recursos sobre indeferimentos e para impugnações de inscritos;

19/09/2022 – Notificação dos impugnados para defesa. Prazo de 05 dias úteis;

20/09/2022 – 1º dia útil para defesas dos impugnados;

20/09/2022 – Audiência pública para apresentação do sistema de votação aos candidatos, sendo autorizado acompanhamento por técnicos de TI;

26/09/2022 – Prazo final para defesa dos impugnados;

03/10/2022 – Prazo final para regularização financeira perante a OAB/BA, possibilitando participação (voto) do(a) advogado(a) no pleito;

06/10/2022 – Sessão extraordinária do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugnações e sabatina dos candidatos;

13/10/2022 – Votação online Quinto Constitucional;

14/10/2022 – Sessão do Conselho Pleno para homologação do resultado.

Quinto Constitucional 2022 - Como votar!