Foi aberto na noite da última quinta-feira (26), em Mucugê, na Chapada Diamantina, o 3º Encontro Sertanejo da Advocacia Baiana, com o tema "Advocacia e Cidadania no Sertão Baiano". A mesa de abertura contou com a presença de toda a Diretoria da OAB da Bahia, a presidenta Daniela Borges, a vice-presidenta Christianne Gurgel, a secretária-geral Esmeralda Oliveira, o secretário-geral adjunto Ubirajara Ávila e o tesoureiro Hermes Hilarião, além do o presidente da subseção de Itaberaba, Etienne Magalhães, a prefeita de Mucugê, Ana Olímpia Hora Medrado e a vereadora Luciene Medrado. 

Compuseram ainda a mesa os conselheiros federais e ex-presidentes da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz e Fabrício Castro, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Maurício Leahy, a presidenta do Tribunal de Ética e Disciplina, Emília Roters Ribeiro, o procurador-geral da OAB da Bahia, Rafael Mattos, o ouvidor geral da OAB-BA e o presidente do IAB, Antônio Menezes, a presidenta do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, Sarah Barros, o ex-secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, e o ex-presidente da OAB-BA Thomas Bacellar, responsável pela conferência de abertura.

Também estiveram presentes o desembargador federal do TRT da 5ª Região, Marcos Gurgel; o desembargador Raimundo Cafezeiro, a procuradora-geral de Mucugê, Lara Oliveira; a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fabiana Profeta, e o assessor jurídico James Cautério.

Em seu discurso inicial, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, destacou os desafios institucionais e a respostas que estão sendo construídas em termos de atenção, atuação e representatividade, na Bahia: "A força deste encontro está em reconhecer a pluralidade e a diversidade da advocacia baiana, através das entidades que constroem a atuação da Ordem, na Bahia, atentas às representatividades feminina, racial e de gênero, além da integração firme da advocacia do interior e da jovem advocacia em todas as dimensões institucionais". 

Daniela Borges ressaltou, ainda, os desafios que entrelaçam a OAB-BA e a sociedade: "Umas das premissas deste nosso Encontro Sertanejo é honrar o passado que a OAB-BA construiu em seus 90 anos para refletir sobre os desafios do presente, que nos interpelam no dia a dia da advocacia a buscar, incessantemente, as condições para a justiça e a defender a manutenção e as garantias do Estado Democrático de Direito, e o que este significa enquanto conquista civilizatória. O legado que nós herdamos e aquele que nós deixaremos é de nossa responsabilidade, e por isso nossa atuação insiste em fazer com que cada indivíduo possa realizar, com dignidade, suas capacidades e plenitude humanas". 

A presidenta da OAB-BA elencou, ainda, obstáculos que condicionam a atuação plena da advocacia baiana, reforçando o convite para que o 3º Encontro Sertanejo da Advocacia Baiana discuta e aponte os próximos passos: "Esta é uma gestão alinhada com o exercício e a importância da advocacia baiana por todo o estado, que conversa e marca presença em cada uma das subseções; e é preciso afirmar que o Poder Judiciário, no interior da Bahia, não está cumprindo sua missão. É necessário um Poder que realize atendimento jurisdicional efetivo, que respeite as prerrogativas que integram as dinâmicas da justiça e que reconheçam os honorários da advocacia como requisito básico para uma atuação plena dos profissionais", completou. Antes do pronunciamento, a presidenta Daniela Borges dedicou um minuto de silêncio em memória de Zilda Ferreira, mãe do presidente da Câmara Municipal de Mucugê, Josenilson Ferreira. 

Durante a cerimônia de abertura, a prefeita de Mucugê, Ana Olímpia Hora Medrado, entregou a chave da cidade à presidenta Daniela Borges, e celebrou a parceria: "É uma honra para Mucugê sediar esta nova edição do Encontro Sertanejo da Advocacia Baiana. Esperamos que ele fique marcado na história da OAB-BA tanto quanto ficará na história da cidade".  

O presidente da subseção de Itaberaba, Etienne Magalhães, sublinhou a relevância da ocasião: "É muito significativo que o maior evento da nova gestão da OAB-BA, conduzida pela presidenta Daniela Borges, aconteça no interior, pois o caminho para fortalecer a advocacia na Bahia passa, necessariamente, pela valorização dos advogados e advogadas que atuam em todo o estado". O advogado Maurício Leahy, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), também celebrou o fortalecimento da advocacia baiana através das representatividades, consideradas fundamentais no presente: "Ter a liderança da primeira mulher eleita em 90 anos de história demonstra a capacidade da OAB-BA de evoluir, sem abrir mãos dos seus valores e da sua missão institucional". 

Representando o Conselho Federal, o ex-presidente da OAB-BA Fabrício Castro de Oliveira levou a atenção dos presentes para o papel desempenhado pela OAB-BA na busca e conservação da cidadania: "Nós somos a entidade mais respeitada da sociedade civil, e é preciso que estes 90 anos de história sirvam de inspiração para que nós continuemos à altura dos desafios. Por isso é tão importante que OAB-BA encontre-se consigo mesma, aqui, em Mucugê, e atualize a relevância do seu protagonismo nas lutas que envolvem a salvaguarda da democracia, a garantia dos direitos humanos e atenção ao meio ambiente", comentou. Fabrício Castro celebrou, ainda, presença do quatro vezes presidente da OAB-BA, Thomas Bacellar, responsável pela palestra da noite: "Além da honra e do aprendizado que a presença do presidente Bacellar sempre proporcionam a todos que o escutam, é preciso destacar que ele foi quem criou o Encontro Sertanejo da Advocacia Baiana, um dos principais acontecimentos que permitam à classe identificar, discutir e tramar as grandes lutas que dizem respeito à profissão". 

Em seu discurso, responsável por abrir oficialmente o Encontro Sertanejo, Thomas Bacellar, presidente da OAB-BA nas gestões 1978/1979, 1980/1981, 1998/2000 e 2001/2003, especificou a natureza e o grau da responsabilidade da advocacia, para com a sociedade, e destacou a importância do papel desempenhado pela OAB: "A Ordem dos Advogados do Brasil deve estar presente em todos os setores do desenvolvimento nacional. Os advogados, afinal, têm sido patronos, dentro do Judiciário, das instituições democráticas do Brasil durante toda a sua história, e é inestimável a contribuição que a Ordem tem dado à democracia para banir os governos totalitários, para construir uma sociedade justa e valorizar a classe do nosso estado, do nosso país".  

O ex-presidente Thomas Bacellar convocou, ainda, a classe de advogados e advogadas para uma assunção definitiva de suas responsabilidades, para que esta esteja sempre à altura das demandas que a sociedade lhe coloca: "Humildade é a palavra de ordem, para todos nós. Na prática, nossa instituição funciona, apenas, com um ajudando o outro. E o funcionamento da nossa instituição é responsável por esperanças de toda a sociedade, e estas não podem ser malogradas. Precisamos continuar o que os outros, ao longo de 90 anos, tão bem fizeram", completou.

O 3º Encontro Sertanejo da Advocacia Baiana contará, ainda, com sete painéis, dedicados a apresentar e discutir questões contemporâneas que interpelam a OAB-BA e o exercício da advocacia, no estado.

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Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA