Foi lançada, nesta segunda-feira (13), a Agenda Democracia, Antirracismo e Justiça. O projeto, uma parceria da OAB-BA com a ESA, nasceu de uma proposta da conselheira seccional Daniela Portugal e conta com diversas atividades organizadas em conjunto com as Comissões e demais elos que compõem o sistema OAB, cujo o intuito é fortalecer a importância do Estado Democrático de Direitos, bem como as garantias fundamentais. As palestras serão transmitidas pelos canais da OAB-BA e ESA no Youtube e Instagram. Confira ao final do texto a programação completa.

O lançamento foi transmitido através do canal da ESA-BA no Youtube e contou com as participações de nomes como o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, do secretário-geral adjunto da Seccional, Maurício Leahy, da diretora da ESA, Thaís Bandeira, do presidente da CAAB, Luiz Coutinho, do coordenador das Comissões da OAB-BA, Adriano Batista, da conselheira federal Daniela Borges, diversos presidentes de Comissões, além do professor Samuel Vida, que fez a conferência de encerramento. 

A Agenda Democracia, Antirracismo e Justiça é, para Samuel Vida, uma oportunidade de inverter a máxima de Otávio Mangabeira, que diz que a Bahia é o precedente de todos os absurdos. “A OAB-BA inverte esse dito para pense numa ousadia e compromisso com o aprofundamento da democracia que a OAB da Bahia tem um precedente, oferece um caminho e aponta para uma possibilidade”, comemorou. 

De acordo com o presidente Fabrício Castro, essa iniciativa se apresenta como um marco na história da Ordem. “Esse complexo de eventos, essa agenda, será referência para todas as OABs do Brasil e também para a nossa sociedade civil”, destacou Fabrício, que enalteceu ainda o grande trabalho das comissões na organização da agenda. 

“A agenda foi totalmente organizada pelas nossas comissões. Isso para mim é uma satisfação muito grande porque mostra que as comissões estão participando ativamente para fazer esse trabalho que vai marcar a nossa gestão sob o ponto de vista histórico. O evento é mais uma prova de que temos a capacidade de enfrentar o desafio que a humanidade passa hoje”, afirmou. 

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Adriano Batista frisou que esse é um momento que marca também a necessidade de todos repensarem seus posicionamentos frente à luta em defesa da democracia. “Fico muito orgulhoso de ver as comissões da OAB amplamente envolvidas nesses temas. É um momento que todos precisam refletir sobre o que fazem”.

Para a vice-presidente da Seccional, é uma alegria integrar uma gestão que promove algo tão grandioso. “Fomentamos uma discussão na sociedade civil, reafirmamos nossos compromissos e bandeiras e aproveitemos esse momento para tratar de assuntos que nos são tão caros e que por um pretexto de excepcionalidade vêm sendo desrespeitados”, disse Ana Patrícia.

O tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, ressaltou que é dever da Ordem defender a advocacia, mas também os valores constitucionais. “A OAB-BA está de parabéns por sair na frente na defesa da democracia e eu tenho certeza que essa agenda servirá de inspiração para todas as seccionais. Eu, como homem branco, tenho o dever social e histórico de estar ao lado dessa luta. Não quero ser protagonista, mas quero fazer o que for possível para auxiliar”. 

De acordo com Maurício Leahy, chega a ser fora do nexo pensar que temas como Democracia, Antirracismo e Justiça ainda precisam ser tão debatidos na sociedade. Ele ressaltou também o empenho de todo o sistema OAB em defender essas bandeiras. “Era um desejo meu ver funcionar a OAB da forma como vem funcionando. Vemos a participação efetiva de todos os setores, da ESA, da Caixa de Assistência e todo o Conselho Seccional afeito a essa pauta”. 

O presidente da CAAB, Luiz Coutinho, frisou que esse é um momento paradigmático para a OAB e que agora, mais do que nunca, todos os elos do sistema precisam estar lado a lado. “Dentro dessa lógica, a CAAB se associa à campanha e apoia todas as Comissões”. 

Assim como o presidente da CAAB, a diretora da ESA, Thaís Bandeira, se colocou à disposição para somar força nesse embate. “Estar ao lado de tantas pessoas queridas realmente importa. É muito grande a importância que a OAB tem nesse papel social. Estar a frente da ESA me permite participar dessas pautas e isso para mim importa muito. Podem contar comigo”.

Não existe democracia sem direitos humanos
Em sua apresentação, o vice-presidente Nacional, Luiz Viana, destacou a inexorável dependência entre democracia e direitos humanos e, na pauta antirracista, a necessidade de se incluir homens e mulheres negros tanto na política interna da Ordem quanto na política do país.

“Estamos precisando multiplicar essa agenda para discutir um tema tão presente nesse momento em que tantos questionam a eficácia da democracia como o melhor de todos os regimes jurídicos que o ocidente já foi capaz de construir”, apontou.

Tiago Freitas, representante da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-BA, destacou que Democracia, Antirracismo e Justiça são conceitos dos quais não podemos dissociar a compreensão. “Não há como se falar em Democracia com políticas racistas e não há como se falar em democracia sem justiça. São conceitos que caminham e convergem juntos”.

A conselheira federal Daniela Borges, que apresentou o tema Equidade no Sistema de Eleições da OAB, frisou que a política interna da Ordem tem tudo a ver com o tema da agenda lançado pela Seccional. “Mais do que um discurso, para termos uma prática antirracista, precisamos falar da nossa entidade. A representatividade é algo indispensável para nós pensarmos a realidade da democracia”.

Resposta à sociedade
Maíra Vida, presidente da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa e uma das responsáveis pela agenda, frisou que o projeto vem para dar uma resposta concreta à necessidade de darmos um passo mais corajoso no sentido de efetiva transformação. “Estamos adotando um firme compromisso que é ético-profissional, mas também ético-político e ético-cidadão”, destacou.

A agenda, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Jerônimo Mesquita, cumpre o papel de colocar a OAB diretamente no debate com a sociedade civil nesse momento de pandemia, que agravou as desigualdades e as necessidades de emprego e renda. “Os conflitos estão muito mais intensos na sociedade e a OAB tem o dever de buscar essa interlocução com a sociedade e a proposta da agenda transita justamente por isso”.

É preciso ser antirracista e prol feminista
O lançamento da agenda foi marcado pela necessidade de afirmar o discurso contrário ao racismo e demais formas de preconceito ou atitudes antidemocráticas. Renata Deiró, presidente da Comissão de Proteção dos Direitos da Mulher da OAB-BA, reforçou que não é possível falar de democracia sem a tocar na inclusão das mulheres no processo democrático. 

“Nós somos um universo de mulheres extremamente diversificado e o nosso estado é caracterizado pela presença das mulheres negras, mas essas mulheres efetivamente não têm acesso aos espaços de poder”, afirmou.

Dandara Pinho, presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, ressaltou que fica muito feliz em ver um movimento que une tantos elos em um mesmo sentido. “Agradeço não enquanto presidente de comissão, mas enquanto advogada e pessoa física pela pauta que está sendo travada a partir de hoje de maneira coletiva. Isso sim é ser antirracista”.

Assista ao lançamento

Confira a programação:

14/07, 10H - O LUGAR DA MULHER PRETA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

14/07, 17H-19H - MANIFESTO DA DEFESA AO DIREITO DE DEFESA - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

15/07, 14H-18H30 - A COR DA CIDADE: DIREITO À CIDADE E A QUESTÃO RACIAL NA CIDADE DE SALVADOR - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

16/07, 10H-12H - PAINEL GÊNERO RAÇA E DEMOCRACIA – LANÇAMENTO DO CALENDÁRIO FEMINSISTA ANTIRACISTA - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE DA ESA

17/07, 15H - A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA E O RECONHECIMENTO COMO CRIME DE RACISMO PELO STF - LIVE INSTAGRAM @diversidadeoabba

17/07, 16H-18H - RACISMO EM PAUTA: A MULHER NEGRA NO CONTEXTO FAMILIAR - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

17/07, 17H-18H - BATE PAPO SPBRE DEMOCRACIA, ANTIRRACISMO E JUSTIÇA: COMO A TECNOLOGIA E OS AMBIENTES VIRTUAIS PODEM AUXILIAR A SOCIEDADE NA COMPREENSÃO DOS MESMOS - LIVE INSTAGRAM @esa_ba

17/07, 19H - RODA DE CONVERSA: ADVOCACIA E DEMOCRACIA NO DIA A DIA - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

21/07, 9H - LANÇAMENTO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA: RACISMO INSTITUCIONAL - SENTINDO NA PELE

21/07, 17H-19H30 - DEMOCRACIA, ANTIRRACISMO E JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO JURÍDICA - TRANSMISSÃO YOUTUBE OAB-BA

22/07, 16H-18H - MARCADO NA PELE: O CENÁRIO ACADÊMICO PARA PROFESSORES NEGROS E LANÇAMENTO DA CAMPANHA “REPERCUTINDO RAÇA: UM NOVO OLHAR SOBRE AS PESQUISAS AFROJURÍDICAS” - TRANSMISSÃO YOUTUBE OAB-BA

22/07, 19H-21H - (DES)REPRESENTAC?A?O DO ADVOGADO NEGRO NA ARBITRAGEM - TRANSMISSA?O VIA YOUTUBE OAB-BA

23/07, 16h - DANDO NOME AOS INDESEJÁVEIS: POLÍTICA DE MORTE E POPULAÇÃO LGBTI+ NA PANDEMIA - LIVE INSTAGRAM @esa_ba

23/07, 19H30-21H30 - REFLEXÕES E PERSPECTIVAS ACERCA DOS CAMINHOS PARA A CONSECUÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: LIBERDADE RELIGIOSA EM PAUTA, TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE ESA

24/07, 17H30-21H30 - DEMOCRACIA, ANTIRRACISMO E JUSTIC?A NO ESPORTE - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

27/07, 19H-21H - ACESSO À JUSTIÇA (FORMAL E MATERIAL): A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEDERAL E A DEFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

28/07, 19H-21H - MECANISMOS PARA UMA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA COM RESPEITO À DIVERSIDADE - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

29/07, 18H30-20H30 - ACESSO À JUSTIÇA E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DIVERSIDADE NO MERCADO DE TRABALHO JURÍDICO E EMPRESARIAL - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

30/07, 19H-21H - O PAPEL DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS E DE GÊNERO - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

03/08, 17H-19H - ESTÁTUAS DE PERSONAGENS ESCRAVAGISTAS E COLONIALISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS: UM DEBATE INTERDISCIPLINAR SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO AUTORAL - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE ESA

04/08, 15H - RACISMO AMBIENTAL E A ESCRAVIDÃO ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE
OAB-BA

04/08, 19H - UM SISTEMA ANTIRRACISTA DE COMPLIANCE - LIVE INSTAGRAM @esa_ba

05/08, 19H - O PAPEL DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU NO COMBATE AO RACISMO - TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE OAB-BA

06/08, 10H - JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO DA JOVEM ADVOCACIA: OS ASSOCIADOS NA BAHIA - LIVE INSTAGRAM @esa_ba

*Programação sujeita a alterações

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