O OAB no Rádio, programa realizado em parceria da Rádio ALBA com Seccional, recebeu nesta terça-feira (16) a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB da Bahia, Renata Deiró. A entrevista tratou a respeito da campanha contra o feminicídio iniciada pela Ordem e da audiência pública que tratará do tema no próximo dia 22, às 9h, com transmissão pelo canal da OAB da Bahia no Youtube. 

Renata Deiró explicou que a OAB da Bahia integra a rede de enfrentamento da violência contra a mulher do estado e que todos os entes que compõem esse grupo foram convidados para participar da audiência.

"A gente sentiu que a OAB precisava se posicionar de forma mais orgânica em relação à violência doméstica. Estamos vivendo uma pandemia de feminicídio dentro da pandemia, porque com o isolamento social as mulheres ficam cada vez mais tempo no ciclo da violência", disse.

De acordo com a advogada, houve um aumento significativo nos números de feminicídio devido ao real crescimento da violência e também pelo fato dos crimes agora, finalmente, estarem sendo qualificados na Lei de Feminicídio.

Além da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, a campanha envolve todos os grupos de trabalho da OAB da Bahia. "Essa é uma ação de todos nós: homens e mulheres. É preciso que os homens também estejam engajados nessa luta", explicou.

Eixos da campanha
O objetivo da campanha é atuar internamente, conscientizando a advocacia e o corpo de trabalho da Ordem; a partir da audiência pública, a ação será de dentro para fora engajando a sociedade; e, por fim, exercer uma atuação institucional interna e externa acionando a rede de proteção para que a atenção aos crimes de se dê de forma mais efetiva. 

"Vamos provocar o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e as forças policiais formalmente através de ofícios, ações civis públicas, etc. Porque muitas mulheres não confiam na força desses órgãos", disse.

DEAM
Renata ressaltou ainda que a porta de entrada para o crime de violência contra a mulher é a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM). Apesar do avanço representado pela criação desta delegacia especializada, o acesso às DEAMs nem sempre é muito fácil, uma vez há apenas 16 unidades em todo o estado da Bahia. 

"Muitas mulheres ainda não conseguem acessar a DEAM. Foi criada a DEAM Digital, mas muitas mulheres são impedidas de acessar a internet e esse serviço precisa ser melhor divulgado", destacou. Nesse contexto, ainda segundo Renata Deiró, a subnotificação ultrapassa a marca dos 40%.