Os milhares de advogados e advogadas que diariamente saem aos fóruns, delegacias e demais locais onde se aplica o Direito sabem das dificuldades impostas pelo sucateamento da Justiça na Bahia que a profissão enfrenta. Esse problema histórico, sentido sobretudo na falta de magistrados e servidores e desrespeito às prerrogativas, se agravou com o advento da pandemia do novo coronavírus, a partir de março de 2020.

Em meio a esse cenário de crise sanitária que afetou bastante o dia a dia da advocacia, a OAB da Bahia não se furtou do seu papel de defender a classe e exercer com dedicação e ética as atribuições a ela delegadas. Nesse sentido, a instituição tem se reinventado e, ao longo desta gestão, alcançado inúmeras conquistas que trazem melhores condições de trabalho ao advogado e mais bem-estar social.

98 magistrados no TJ-BA

Graças à luta incansável da OAB da Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado nomeou recentemente 98 magistrados para comarcas que estavam sem juiz titular. O preenchimento de uma comarca, talvez, seja o que há de mais importante para a advocacia. Afinal de contas, para se encostar a barriga no balcão é necessário que do outro lado tenha alguém para despachar, dar encaminhamento aos processos e assim fazer a Justiça andar.

Central de Alvarás 

Ainda nesse sentido, a Ordem tem realizado ações de valorização do trabalho da classe, dentre elas a criação da Central de Alvarás, que agilizou o pagamento de alvarás, precatórios e RPVs; e as campanhas Celeridade no recebimento dos Honorários e Quem precisa de Justiça não pode esperar, inclusive com uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. 

Balcão Virtual do TJ-BA

Provocado pela Seccional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma correição para verificar os problemas estruturais de atendimento e demora da prestação jurisdicional no nosso estado. Para se ter uma ideia, foi após esse trabalho que o Tribunal de Justiça implantou a Central de Agendamento e o Balcão Virtual.

Fique Em Dia

Sensível ao delicado momento econômico da advocacia baiana, a Seccional tem ainda lançado, desde o início da gestão, programas e iniciativas de renegociação de dívidas da classe com a instituição, a exemplo do programa Fique em Dia, com uma série de descontos, abatimento de juros e facilidades que permitem aos advogados ficarem quites com a Ordem e, com isso usufruírem de todos os benefícios previstos. 

Recorde nacional de desagravos

A OAB da Bahia tem ainda se notabilizado pelo combate às violações de prerrogativas. Seu sistema de Prerrogativas, com Comissão, Procuradoria, Plantão 24 horas e, desde 2019, uma Câmara própria para deliberar a respeito dos processos de desagravo, tornou-se uma referência para todo o país. Em menos de três anos, foram realizados 33 desagravos, um recorde nacional. 

Quero Diretas na OAB

Junto com outras Seccionais, OAB da Bahia liderou ainda o movimento Quero Diretas na OAB Nacional, uma bandeira histórica de advogados e advogadas de todo o Brasil cuja finalidade é implantar o sistema de eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal. 

OAB Digital 

Muito antes da pandemia, a OAB da Bahia já vinha investindo em alternativas que permitissem ao advogado resolver seus problemas sem precisar sair de casa, de maneira menos burocrática e mais econômica. O OAB Digital, promessa de campanha cumprida pela gestão, por exemplo, proporciona à classe atualizar cadastros, solicitar certidões e consultar processos apenas visitando o site da Seccional pelo computador ou smartphone. 

Anuidade Zero 

Outra novidade foi o lançamento do Programa Anuidade Zero, onde a classe acumula pontos em compras realizadas em estabelecimentos conveniados que são convertidos em descontos na anuidade. Atualmente, são mais de oitenta parceiros, entre estabelecimentos físicos e virtuais dos mais variados segmentos, que integram o programa na Bahia.

Apoio aos escritórios

Diante do caos econômico resultado da crise agravada pela pandemia, a Seccional também firmou convênios com o Banco do Nordeste e o Sicoob que garantiram empréstimos com juros abaixo do mercado para a advocacia. Foi graças a essa iniciativa que muitos escritórios conseguiram manter seu funcionamento no momento mais crítico. 

3 sedes novas e duas reformadas

Mesmo com a pandemia, a Seccional entregou a nova sede da Subseção de Camaçari e diversas salas em fóruns de todo o estado. Até o fim deste ano, serão entregues ainda as sedes das Subseções de Lauro de Freitas e Cruz das Almas, e a reforma das Subseções de Juazeiro e Eunápolis.

Reforma do CAD

A OAB ainda fez uma grande reforma no Clube da Advocacia e no Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), que funciona no Fórum Ruy Barbosa.

Ampliação do TED

Outra grande conquista foi a ampliação das turmas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), de cinco para 10, que trouxe mais celeridade aos processos disciplinares. Com a implantação do processo eletrônico pelo OAB Digital também nas ocorrências do TED, a expectativa é que esses processos éticos tramitem com ainda mais celeridade.

35 mil doses da vacina contra H1N1

Nesse trabalho de valorização da classe, a Caixa de Assistência tem desempenhado um papel essencial. A CAAB nunca esteve tão perto da advocacia como nos últimos anos. Diante da crise que atingiu a saúde de centenas de milhares de brasileiros, a Caixa distribuiu 35 mil doses da vacina contra a gripe H1N1 em todas as Subseções e doou seis toneladas de alimentos a colegas advogados que, lamentavelmente, não tinham o que comer. Recentemente, a Caixa de Assistência lançou ainda o aplicativo Caapp, que além de oferecer os serviços da CAAB gera créditos através do seu programa de vantagens.

165 mil matrículas na ESA

Outra bandeira erguida pela Seccional ao longo dessa gestão foi a capacitação. Desde o início da pandemia, a Escola Superior de Advocacia (ESA) disponibilizou gratuitamente toda a sua plataforma de cursos on-line e mais de 165 mil advogados, estudantes e estagiários já foram beneficiados.

Congressos 

Os congressos virtuais, também gratuitos, como as duas edições do Congresso On-line da Jovem Advocacia, o Plano de Valorização da Advocacia Associada, a 3ª Conferência da Mulher Advogada e o Congresso Estadual da Advocacia Baiana 2021 reuniram mais de 30 mil inscritos que tiveram a oportunidade de acompanhar debates com algumas das principais autoridades do universo jurídico da atualidade.

Capacitação dos servidores 

A OAB da Bahia também desenvolveu um programa de capacitação para valorizar seus servidores e aprimorar o atendimento à advocacia. Os cursos promoveram a troca de experiências e conhecimento, integrando muito mais os funcionários das Subseções e da Seccional.

Desse modo, a Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil vem buscando cumprir seu papel, devolver à classe cada centavo investido nas anuidades e com isso fortalecer a advocacia, seus valores e princípios nos quatro cantos do nosso estado.