A OAB da Bahia tomou conhecimento de que a plataforma LifeSize estava notificando a advocacia de que o acesso ao sistema, a partir de 15 de setembro, somente seria possível mediante pagamento de uma assinatura.

Imediatamente, a Seccional enviou ao Tribunal de Justiça o Ofício  GP/OF/0308/2021, através do qual questionou qual seria a plataforma gratuita que seria disponibilizada para a realização de sessões de audiência, de sessões de julgamento e de atendimentos pelos servidores e magistrados e nos balcões virtuais.

Muito embora o Tribunal de Justiça não tenha emitido nota oficial de esclarecimento, a OAB da Bahia apurou que nenhuma cobrança será feita a advocacia para a utilização da ferramenta para sessões de audiência, sessões de julgamento, balcão virtual e atendimento por servidores e magistrados, pois o acesso, nesses casos, será realizado mediante link gerado e disponibilizado pelo próprio Tribunal, situação que dispensa a necessidade de conta de usuário no LifeSize.

Mesmo com relação às sessões de julgamento das Turmas Recursais, o Tribunal adotará medidas para evitar quaisquer cobranças. A OAB da Bahia permanecerá insistindo num posicionamento oficial do Tribunal de Justiça e adotará todas as medidas necessárias a salvaguardar os interesses da advocacia.