O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi agraciado com o Prêmio Barão de Ramalho, atribuído pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A distinção será entregue ao presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, em solenidade na noite desta segunda-feira (30), na sede do IASP.

O título é entregue anualmente, segundo seu regulamento, "a pessoas ou instituições que se tenham caracterizado com excepcional qualidade, em mais de uma ocasião, por serviços prestados ao Brasil e ao povo deste País, em todos os segmentos da atividade humana, em particular na área do Direito, mas também da Cultura e das Ciências".

A presidente do IASP, Maria Odete Duque Bertasi, informa no comunicado da concessão do prêmio que este é também uma homenagem aos 20 anos da instalação do STJ, após sua criação pela Constituição de 1988, e coincide com os 135 anos de existência do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Esta é a nona vez que o prêmio é distribuído. A primeira delas, em 2001, foi em homenagem a Theotonio Negrão. Nos anos seguintes foram distinguidos os doutores Goffredo Telles da Silva Junior, Esther de Figueiredo Ferraz, Walter Ceneviva, Miguel Reale, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a doutora Zilda Arns e o ministro Marco Aurélio Mendes Mello.