Brasília – Nos próximos dias 10 e 11 de dezembro o Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sediará o I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, evento realizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e que contará com o apoio, entre outras instituições, da Seccional fluminense da Ordem.

Na ocasião, será lançado o livro comemorativo dos 20 Anos da Lei de Arbitragem, organizado pela OAB Nacional. “O Congresso será uma excelente oportunidade de debate em alto nível sobre medidas alternativas de resolução de conflitos, cada vez mais presentes no cenário da desjudicialização”, aponta o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Ao todo, serão 10 painéis e 3 palestras abordando os mais diversos temas ligados aos métodos de solução alternativa de litígios: Arbitragem no Setor de Óleo e Gás; Arbitragem e Direito Tributário; Processo Civil e Arbitragem; Arbitragem nos Conflitos Envolvendo a Administração Pública; Hot Topics em Arbitragem Internacional; Cláusula Compromissária, Estatuto Social, Novo Mercado e Direito Societário; Autonomia Privada e a Ordem Pública na Arbitragem Internacional; e Hot Topics no Direito Arbitral Brasileiro.

O procurador especial tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara, será um dos debatedores sobre o papel da arbitragem dentro do direito tributário.

As inscrições podem ser feitas no site do CBMA, onde também constam a programação e os valores de investimento. Para outras informações, o telefone é (21) 2514-1209 / 2514-1214. Fonte: CFOAB