Jornal da Justiça fala das implicações judiciais relacionadas à concordata da GM

A gigante General Motors anunciou hoje pedido de concordata nos Estados Unidos. O processo durará entre 60 e 90 dias e resultará no fechamento de onze fábricas. No Jornal da Justiça, acompanhe as implicações judiciais relacionadas ao tema: como ficam as empresas instaladas em outros países e a situação dos empregados. Confira entrevista com o advogado especialista em recuperação judicial, Dr. Edemilson Wirthmann Vicente.

Em outro destaque, um servidor federal absolvido em um processo administrativo será indenizado por ter tido a imagem prejudicada pela juíza que o absolveu. O caso ocorreu em Florianópolis, Santa Catarina, e custará à União R$ 6.900,00. Já em Alta Floresta (MT), o juiz corregedor de presídios, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, verificará a situação atual dos presos abrigados na cadeia pública daquela região. A ação atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo constatar a situação de cada reeducando com relação ao cumprimento da pena e da celeridade do procedimento. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (2), entre 6h e 8h.

Hora Legal: A prerrogativa de foro seria mesmo um privilégio?

O programa desta terça-feira falará sobre a prerrogativa de foro, ou foro privilegiado, como constantemente é noticiado pela imprensa. O professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal e presidente da Rede LFG, explicará o que vem a ser o mecanismo e, se, de fato, significa um privilégio para quem o utiliza. Já o advogado tributarista Felipe Lückmann Fabro explana a Lei 11.941/2009, que permite o parcelamento de dívidas tributárias vencidas até 30 de novembro de 2008, em até 180 meses. Ela permite a possibilidade de consolidação no programa dos créditos tributários de IPI e oriundos do antigo Refis; PAES e/ou PAEX, ainda que a empresa tenha sido excluída. Hora Legal, nesta terça-feira (2), às 8h.

Justiça em Movimento: responsabilidade civil e acidentes aéreos

A população acompanha no noticiário de hoje o caso da Airbus que desapareceu no Oceano Atlântico, com 228 pessoas a bordo. O voo AF 447 saiu do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ontem (31) à noite, com destino a Paris, na França, onde deveria ter aterrissado na manhã de hoje (1º). Até o momento, não se sabe o que aconteceu, ou mesmo se há ou não sobreviventes. As buscas pela aeronave prosseguirão durante esta noite. A Rádio Justiça explica o que determina a legislação brasileira em situações como a que estamos assistindo agora. De que forma os familiares dos passageiros devem buscar ajuda? Quem pode ser responsabilizado civilmente? Em qual código a Justiça se baseia para determinar indenizações? De quem é a competência para julgar a responsabilidade do possível acidente, do Brasil ou da França? Confira a análise de especialistas no Justiça em Movimento desta terça-feira (2), às 11h10.

Direito Direto: confira um debate sobre segurança pública

Todo cidadão tem direito à segurança e cabe ao poder público promover este direito garantindo à população o direito de ir e vir; de se estabelecer e se expressar com tranqüilidade; e de ter sua intimidade preservada, sem que sua integridade física, moral ou psicológica seja colocada em risco. No entanto, são constantes as reclamações da população brasileira quanto à falta de segurança pública e também sobre a ausência de policiamento nas ruas. Nesses casos, fica a questão: a Secretaria de Segurança Pública pode responder por essa negligência? A quem cabe fiscalizar e denunciar o problema? Acompanhe a discussão no Direito Direto desta terça-feira (2), das 14h às 17h.

Espaço Forense explica os mecanismos para a revisão do processo penal

Em resposta a ouvinte, o programa desta terça-feira (2) vai explicar como funciona a revisão do processo penal no Direito brasileiro. Num primeiro momento, o promotor de Justiça de São Paulo, Dr. José Carlos Blat, fala sobre o papel do Ministério Público, se existe a necessidade de novas provas, se as provas antigas podem ser revistas nos julgamentos e também se existe a possibilidade de recursos nas decisões em favor do condenado. Depois, participa o juiz da 1ª Vara de Execução Criminal do Mato Grosso do Sul, Dr. Francisco Geraldo de Sousa, que vai falar dos casos em que o condenado pode pedir a revisão criminal, quem pode rever a decisão e também como é o processo nesses casos. Espaço Forense, nesta terça-feira (2), a partir das 17h10.

Interdição judicial é o tema da radionovela "Mãe é Mãe"

A dona Joana é uma mulher que vive para a família. Ou melhor, para o filho único, o Frederico, um homem barbado de trinta e dois anos. Por aí, já dá pra imaginar como a dona Joana ficou quando o Frederico decidiu se casar. Protestou... protestou, mas não adiantou: o Frederico levou a Luli ao altar. Como era esperado, os problemas entre as duas não demoraram a aparecer. Será que esse casamento resiste? Descubra ouvindo a radionovela "Mãe é mãe" e saiba também as razões que levaram Luli a sugerir a interdição judicial da mãe do Frederico. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça

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