Em continuidade ao convênio de cooperação técnica firmado entre a OAB da Bahia e o Banco do Brasil para envio de alvarás por e-mail, utilizando assinaturas digitais, a OAB-BA disponibilizou para download em seu site os formulários necessários para a operação. O novo serviço permite que o advogado, por meio da assinatura eletrônica, encaminhe os alvarás via e-mail do seu próprio escritório, com toda comodidade, sem a necessidade de levar o documento físico ao posto de atendimento do banco no Fórum Ruy Barbosa.

Para tanto, basta acessar a página "Alvarás Por E-mail", no menu de serviços do site da OAB-BA, e baixar os formulários 'Autorização Permanente Para Crédito em Conta' e 'Autorização de Liquidação de Alvará Via E-mail'.

Os formulários 'Autorização Permanente Para Crédito em Conta', preenchidos e assinados, deverão ser entregues pelo advogado, junto à cópia da sua carteira da OAB, no Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil situado no Anexo Professor Orlando Gomes do Fórum Ruy Barbosa.

Já o formulário 'Autorização de Liquidação de Alvará Via E-mail' deverá ser preenchido, assinado e anexado a cada e-mail de encaminhamento de alvará assinado eletronicamente para liquidação e enviado para [email protected]. Os e-mails de encaminhamento de alvarás já poderão ser enviados no primeiro dia útil seguinte à entrega do formulário 'Autorização Permanente Para Crédito em Conta'.

A OAB da Bahia está em contato com outras instituições bancárias para firmar convênios semelhantes na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.