A advogada e professora Leonellea Pereira, presidente eleita da OAB de Irecê e atual vice-presidente da subseção, foi a vencedora da primeira ediçao do Prêmio Juíza Viviane do Amaral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria produção acadêmica, com o livro "Rupturas e recomeços: percepções de mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel - BA", publicado este ano pela OAB Editora. A obra é fruto da dissertação de mestrado que a autora defendeu em 2019.

A solenidade de premiação dos vencedores do Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral aconteceu nesta terça-feira (14/12) em evento transmitido pelo canal do órgão no YouTube e foi conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

Em suas redes sociais, Leonellea Pereira parabenizou contemplados e participantes e agradeceu a Márcia Tavares, professora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares em Mulheres, Gênero e Feminismo da Ufba, Daniela Borges, presidente eleita da OAB da Bahia e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, e Ana Patrícia Dantas Leão, vice-presidente da OAB-BA, que escreveram prefácio, posfácio, apresentação e orelha do livro. Leonellea agradeceu também a Fabrício Castro, presidente da OAB da Bahia, e Luiz Viana Queiroz, vice-presidente da OAB Nacional, pelo apoio na OAB Editora.

O livro é resultado de pesquisa acadêmica da advogada sobre processos que envolvem situações de violência doméstica e familiar, especialmente no que diz respeito à concessão das medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340/2006. Reconhecendo a importância da criação deste mecanismo específico com vistas a evitar a reincidência dos crimes no decorrer dos processos, a autora buscou a percepção das mulheres que receberam medidas protetivas de urgência no período de 2006 a 2016.

A advogada traçou um perfil socioeconômico das mulheres entrevistadas, e, a partir das suas falas, analisou as possibilidades de proteção e acompanhamento das mulheres em situação de violência e as alternativas ao alcance da realidade do município que possam melhorar o acesso à justiça dessas mulheres.

Instituído pela Resolução CNJ n. 377/2021, o Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral contempla projetos em todo o país que estejam contribuindo para reduzir ou eliminar a violência contra a mulher, crime cujas notificações aumentaram expressivamente durante o período de isolamento social que prevaleceu na pandemia. O prêmio é concedido em seis categorias: tribunais, magistrados, atores do Sistema de Justiça Criminal, organizações não-governamentais, mídia e produção acadêmica.