Menos de um mês depois de sofrer agressão física e verbal no exercício da profissão, a advogada Ellen Silva Félix foi desagravada em ato promovido pela OAB da Bahia. A cerimônia foi realizada virtualmente na tarde desta quinta (20). 

Ao acompanhar seu cliente após um acidente com uma viatura da Polícia Militar (PM), Ellen foi vítima de agressão física e verbal por parte do soldado PM Luan Almeida Alcântara e outros policiais ainda não identificados da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar e Esquadrão Falcão. Os fatos foram assistidos pelo delegado Hudson Luiz Alves Santana Santos, em Vitória da Conquista. 

Transmitida pelo canal da OAB-BA no Youtube, a cerimônia foi marcada por sentimento de companheirismo e empatia. O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, classificou a colega como uma advogada preparada, que teve “equilíbrio”, “firmeza” e que tem o respeito de toda a comunidade jurídica. 

"Você saiu desse episódio maior do que entrou, reagindo com firmeza e buscando a justiça da forma que as pessoas civilizadas buscam", destacou o presidente.

Fabrício também lembrou que, em reunião no dia 22 de abril, a Ordem cobrou do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, punição aos que cometeram a agressão. "Recebemos do comandante a garantia de que a apuração está em curso e de que os culpados serão punidos", informou.

Em discurso bastante emocionado, Ellen disse ainda sentir "o peso da mão daqueles homens". "Machuca. Não consigo nem falar instituição PM, porque acredito em bons profissionais e eu não os vejo como profissionais. Os vejo como indivíduos que cometeram ilícitos e deixo a critério deles dar a nomenclatura específica", afirmou.

Ellen disse que o "abuso de autoridade" foi praticado desde o início, com a prisão do cliente por não possuir carteira de habilitação, mas que não imaginou que fosse capaz de virar agressão. "Nunca imaginei sofrer a violência que sofri", declarou.

A advogada agradeceu, ainda, a atuação da Ordem e disse que vai até o fim na luta por justiça. "Essa manifestação dos nossos colegas é um amparo, é aquele grito de socorro que foi ouvido. Quero Justiça, porque quero tirar o peso daquilo que sofri. Eu não vou desistir. Vou até o fim. Quero que a lei seja cumprida", ressaltou.

Advocacia não irá se calar 

Responsável pela relatoria do caso, a procuradora-geral da OAB-BA, Mariana Oliveira, narrou que as agressões a Ellen aconteceram no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Vitória da Conquista, depois que a advogada, já identificada com a carteira da OAB, tentou evitar o soldado Luan de tirar foto com o cliente.  

"Os fatos foram absurdos. A análise dos fatos e elementos trazidos ao conhecimento do Sistema de Prerrogativas da OAB-BA não deixa margem de dúvida de que a colega foi empurrada e impedida de se reaproximar do cliente. É uma situação extremamente grave, que requer uma atitude”, denunciou Mariana. 

O presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, destacou que os policiais envolvidos no caso não estavam preparados para integrar uma instituição como a Polícia Militar. "Eles são remunerados para proteger as pessoas, não para agredi-las", pontuou.

Ronaldo também disse que, ao perpetrarem agressão física e moral à colega, os policiais agiram contra o princípio constitucional da ampla defesa, na medida em que tolheram o a profissional de defender o cliente. "É um atitude que compromete o Estado Democrático de Direito", ressaltou.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, elogiou a coragem da colega em denunciar os policiais e destacou a importância de a advocacia não se calar diante do medo. "Somente esse tipo de conduta nos levará a algum lugar", afirmou. 

O secretário adjunto da Seccional, Maurício Leahy, lamentou que a OAB-BA ainda permaneça fazendo desagravos diante de condutas indevidas contra a advocacia. "As pessoas precisam aprender a importância da nossa classe e a respeitar o advogado e advogada no exercício da profissão", observou. 

O conselheiro federal Ubirajara Ávila disse que a Seccional não pode permitir atos de desrespeito às prerrogativas da advocacia. O conselheiro também destacou o papel do desagravo em recobrar as garantias da classe. "O desagravo é, antes de qualquer coisa, uma expressão da dignidade da advocacia, que precisa mostrar à sociedade que não se calará diante de absurdos como esse", ressaltou.

A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia disse que sente orgulho pelo preparo e coragem da colega. "Você estava ali, fisicamente, contra um homem e policial, defendendo seu direito de exercer sua profissão. Que seu exemplo sirva de coragem para toda a advocacia", destacou.

Ana também cobrou da Polícia Militar da Bahia uma melhor capacitação de seus profissionais. "Não podemos sentir medo da Polícia, porque não somos bandidos. Precisamos olhar para os policiais e ter respeito, não medo", reforçou.

O presidente da Caixa dos Advogados (CAAB), Luiz Coutinho, disse que "policiais que não honram a instituição, como Luan Alcântara, têm o repúdio da advocacia e de todos que exercem com dignidade a profissão". 

Coutinho também parabenizou a colega pela coragem em enfrentar os policiais envolvidos no caso, a quem classificou como "covardes armados". "Tenho certeza que a PM, por meio do comandante-geral, colocará o policial bandido no lugar onde tem que ficar, respondendo criminal e institucionalmente", declarou.  

A secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, lembrou que Ellen foi vítima de agressão na casa em que os crimes são denunciados, com a presença do delegado, e destacou a atuação da Ordem contra a violência de gênero. "Estamos aqui, juntas e juntos, para combater todo tipo de arbitrariedade. Você e tantas outras farão a diferença daqui por diante. Não aceitaremos esse tipo de agressão", concluiu.