A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-BA, Fabiane Almeida, e a integrante da Comissão Isabela Fragoso foram as convidadas do programa OAB em Pauta, uma parceria da TV Rádio ALBA com a Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Paulo Jackson. O OAB em Pauta vai ao ar às terças e sextas-feiras, das 9h às 10h, e pode ser acompanhado pelo site da Assembleia Legislativa da Bahia, aplicativos e Instagram da OAB-BA.

Durante a entrevista, dentre outros assuntos, foi tratada da necessidade do Superior Tribunal Militar (STM) ter assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Hoje, há uma maior visibilidade ao Direito Militar e surge essa necessidade de termos essa representação", disse Fabiane Almeida. 

Direito Militar em Foco
O encontro abordou ainda o evento Direito Militar em Foco, que será realizado no dia 18 de março, a partir das 8h, na sede da OAB-BA. Serão debatidos os temas Justiça Militar da União e as recentes modificações em sua competência; a importância de assento do Superior Tribunal Militar no CNJ; e a atuação do TJBA frente às demandas de Direito Militar. 

O evento terá como palestrantes o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o ministro presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, e o presidente do TJBA Lourival Trindade (a confirmar). Será emitida certificação de quatro horas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet.

Ouça aqui o podcast com o programa OAB em Pauta, transmitido pela Rádio Alba na manhã desta terça-feira (03/03).
Apresentação: Luis Ganem (Rádio Alba)
Produção: Dalmir Campos (Ascom OAB-BA)
 

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