Nesta terça-feira (5) a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Ciências Criminais, realizou um seminário sobre investigação defensiva na ESA. O evento teve como objetivo apresentar o tema de maneira aprofundada à advocacia baiana.

Integraram a mesa do evento a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges; a presidenta da Comissão de Ciências Criminais da OAB-BA, Fernanda Ravazzano; o vice-presidente da Comissão de Ciências Criminais, Gustavo Brito; o membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB-BA, Jonata Wiliam e o advogado Gabriel Bulhões.

O seminário foi composto por palestras que abordaram a investigação defensiva sob variadas perspectivas e contou com a apresentação de uma cartilha e de um e-book sobre o assunto. O livro já está disponível gratuitamente no site da OAB-BA.0
Uma das palestrantes foi a advogada criminalista Bárbara Sampaio, especialista no tema. "A investigação defensiva é um importante instrumento de controle social que permite ao cidadão o direito da plenitude de defesa em toda persecução penal, compatível com um processo penal democrático que se pretende alcançar no ordenamento jurídico brasileiro, explicou Bárbara.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, elogiou a atuação da Comissão de Ciências Criminais. “Quero agradecer o trabalho que vocês vêm fazendo no dia a dia desta gestão, trabalhando temas importantes do dia a dia advocacia. A  gente tem, inclusive, tratado em reuniões com o secretário de segurança pública temas e pleitos importantes da advocacia criminal. Por isso parabenizo o trabalho de todo o grupo”, concluiu.

“Nós estamos apresentando as diretrizes gerais da investigação defensiva para a advocacia criminal bem como temas mais específicos. Também estamos divulgando o lançamento do ebook de investigação defensiva que foi produzido pela Comissão de Ciências Criminais”, contou a presidenta da Comissão de Ciências Criminais, Fernanda Ravazzano.

Durante o seminário também ocorreu a criação e a posse dos membros da Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva da OAB-BA, cujo presidente é o advogado Adriano Fonseca e o vice-presidente o advogado Gustavo Brito.