A OAB da Bahia lançou, na última quarta-feira (23), o projeto “OAB Gira Escola: Por uma Educação Antirracista”, estruturado pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial. O programa prevê encontros para conscientizar e promover ações antirracistas em instituições de ensino, criando uma plataforma para conscientizar e efetivar da implementação das Leis nº. 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatória a implementação do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica.

A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, enalteceu a realização do 'OAB Gira Escola': "Este projeto é a pedra fundamental de uma série de encontros essenciais nas instituições de ensino, um marco inicial exigido pela atuação antirracista que diz respeito a todos nós. Nossas estruturas reproduzem o racismo, o que demanda que nós atuemos assumindo as responsabilidades de combatê-lo nos espaços institucionais que ocupamos, como a Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial faz de maneira exemplar partindo do campo da advocacia e como o Projeto Gira Escola busca fazer nas escolas. Sem este compromisso não conseguiremos construir uma sociedade mais justa e, de fato, mais igualitária". 

A presidenta Daniela Borges destacou, ainda, as ações capitaneadas pelas comissões da OAB a Bahia em prol da luta antirracista: "É motivo de elogio e orgulho os trabalhos que estão sendo realizados pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, pela Comissão da Advocacia Negra e pela Comissão Especial de Relações com a África e a Diáspora. A OAB da Bahia tem um compromisso com esta luta e com o protagonismo da advocacia negra na definição dos projetos e das ações que reafirmam este comprometimento", reforçou a presidenta.

Além da presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, participaram do lançamento do projeto OAB Gira Escola a presidenta da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, Camila Carneiro, a vice-presidenta da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, Gaby Maffei, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eduardo Rodrigues, a presidenta da Comissão Especial de Direito na Escola, Eliasibe Simões, o presidente da Comissão da Advocacia Negra, Jonatha Wiliam, o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Carlos Sampaio, o assessor especial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Ailton Ferreira, e a integrante  da Comissão da Advocacia Negra, Carolina Ferreira. A deputada Fátima Nunes, presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Assembleia Legislativa da Bahia, também esteve presente. 

Representando escolas de Salvador, marcaram presença Marta Dantas Batista e Márcio Sodré, do Sartre; Denise Rocha, Diego Sola Tolói e Roberta Rodrigues, da escola Panamericana; André Luiz Teixeira, Edna Maia e Valéria Assis, do colégio Nossa Senhora da Luz; e Carla Bahia, do colégio Oficina. 

A presidenta da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, Camila Carneiro, enfatizou a amplitude do programa: "O Projeto 'OAB Gira Escola' não é uma ação específica para o mês de novembro, mas um programa que irá se perpetuar com a finalidade de difundir temas como o letramento racial e a educação antirracista. Estruturado pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial em parceria com a Comissão Especial de Direito na Escola, tem como objetivo a conscientização, o comprometimento e a efetivação da implementação da Lei nº. 10.639/03 e da Lei 11.645/08, que tornam obrigatórias a implementação do ensino da história e culturas africana, afro-brasileira e indígena na educação básica. Nosso projeto busca mobilizar escolas, corpo docente, discente e família na conscientização de que é possível e necessário combater o racismo", completou.

Ao continuar a apresentação do Projeto 'OAB Gira Escola', as integrantes da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, Vivian Vasconcelos e Jôse Silva, destacaram a importância de uma educação sensível e antirracista nos currículos das escolas baianas. 

Para Vivian Vasconcelos, o letramento racial produz identificação, assegurando autoestima e consciência histórica: "Nossa metodologia visa a conscientização tanto no corpo docente quanto nas famílias sobre a importância de estudar a história afro-brasileira e indígena, para que possamos combater o racismo. Fazer com que as crianças conheçam e se identifiquem com heróis e heroínas indígenas e brasileiras, por exemplo, é um dos passos possíveis para a difusão do letramento racial. Fazer com que nomes como Luiz Gama, Maria Firmina, Zumbi dos Palmares e Teresa de Benguela integrem o imaginário coletivo desde cedo, para produzir memória, reconhecimento e identificação a partir da recuperação da história tanto dos negros quanto dos povos originários, é fundamental", completou. 

Jôse Silva, por sua vez, reforçou o chamado para a integração deste projeto nas escolas baianas: "Precisamos reparar o hábito histórico que ouvir e contar apenas um lado da história, e esta reparação se faz através da educação sensível e diária sobre a participação histórica das populações africanas, afro-brasileiras e indígenas e sobre o potencial das crianças negras e indígenas. O Projeto OAB Gira Escola quer levar esse acesso através do cumprimento das Leis nº. 10.639/03 e 11.645/08, e por isso a colaboração dos integrantes do sistema de ensino é fundamental: para que esse projeto participe dos currículos escolares", disse a advogada.

Eliasibe Simões, presidenta da Comissão Especial de Direito nas Escolas, descreveu a iniciativa, dedicada à construção de uma sociedade antirracista: "O projeto, inicialmente, tem como público-alvo o corpo docente e discente das escolas particulares de Salvador e Região Metropolitana, podendo se estender para instituições de ensino do interior do estado, e será realizado ao longo de todo o triênio. Afinal, através da ampliação de conhecimento, da consciência histórica e política da diversidade, do fortalecimento de identidade e direitos de todas as pessoas e da promoção de ações educativas para a implementação de práticas antirracistas, é possível promover oportunidades, justiça, equidade e igualdade racial", completou.

O Projeto 'OAB Gira Escola' nasceu como parte das atividades em referência ao Agosto da Igualdade, da OAB da Bahia.