Na noite desta segunda-feira (20), a OAB da Bahia realizou´em sua sede a cerimônia de instalação da Comissão Especial de Direito Processual Civil da seccional. No evento, que foi transmitido ao vivo pelo YouTube, ocorreu a posse dos membros integrantes do grupo e também a celebração dos sete anos de vigência do atual Código de Processo Civil (CPC), com uma palestra do professor e advogado Fredie Didier.

Compuseram a mesa do evento a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges; a vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel; o diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião; a diretora geral da ESA, Cínzia Barreto; o presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB-BA, André Paradela; o desembargador Antônio Adonias e o jurista Fredie Didier.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, realizou a abertura da cerimônia. “É uma alegria para a OAB da Bahia estar realizando hoje a cerimônia de posse dos membros da Comissão Especial de Direito Processual Civil e, ao mesmo tempo, celebrar, com a palestra desse grande jurista baiano que é o Fredie Didier, os sete anos do CPC”, comemorou.

A diretora geral da ESA, Cínzia Barreto, elogiou a iniciativa da seccional. “Gostaria de parabenizar a OAB da Bahia por ter acolhido esse projeto de André Paradela e também dar os parabéns a ele pelo ineditismo da proposta. Gostaria de saudar a iniciativa e dizer que nós queremos muito fazer atividades na área de processo civil”, afirmou.

“Considero de um atrevimento sem precedentes estar nesse lugar [de presidente da comissão] onde estou, mas não posso dizer que não topo o desafio de fazer, junto com todos os membros da comissão, um exemplo de atuação proativa e qualificada e que auxilie a diretoria da OAB nas suas atividades e seja um importante instrumento de ampliação do debate sobre o direito processual civil para a advocacia. Fico feliz de ver que já temos uma comissão com a necessária diversidade e que buscará fomentar cada vez mais a abertura para novos membros da capital e do interior”, disse, em seu discurso, o presidente da comissão, André Paradela.

O desembargador Antônio Adonias, eleito pelo quinto constitucional destinado à advocacia, também elogiou a iniciativa da OAB-BA. “Hoje é um momento ímpar e muito importante porque a gente consegue, a partir dessa comissão, fomentar uma série de debates para o desenvolvimento do direito processual, que já é bastante estruturado na Bahia. Temos aqui um celeiro de bons professores. Gostaria de parabenizar a OAB da Bahia pela designação e a André Paradela por ser o primeiro presidente desta comissão. Contem comigo para o estudo do processo civil”, finalizou.

Após as falas dos integrantes da mesa, a vice-presidenta da comissão, Gabriela Spósito, leu o termo de compromisso que marca a posse dos membros. Logo após a leitura, a presidenta da seccional declarou a posse oficial de todos os integrantes.

O professor Fredie Didier iniciou a sua palestra falando sobre a importância da criação da comissão. “O processo é o principal instrumento da advocacia. Independente de ser civil, penal ou trabalhista, mais de 90% da advocacia lida com o processo. Então ter uma comissão na OAB-BA cujo mote é observar o que está acontecendo em torno do processo civil e tentar aprimorar é muitíssimo importante”, afirmou.

O jurista também elencou vários dos temas que são normatizados no CPC e ressaltou a necessidade e a relevância da inclusão da inclusão destes no código e o quão negociada a norma foi. “Eu comecei minha exposição por esse tema para fazer uma homenagem ao papel da advocacia na elaboração deste código. É algo que precisa ser lembrado porque talvez as pessoas, sobretudo os mais novos, não saibam a luta que foi aprovar aquele que até hoje é o único código brasileito gestado e aprovado em um regime democrático. Celebrar os oito anos do código e os sete anos da sua vigência é, em boa medida, celebrar a advocacia brasileira”, salientou.

Didier ainda falou das várias mudanças e melhorias que o CPC trouxe para o direito e para os advogados e citou leis que se inspiraram nos dispositivos da norma.

Foto: Angelino de Jesus /OAB-BA

Confira no YouTube o vídeo da cerimônia com a palestra de Fredie Didier: