Na última sexta-feira (28), a OAB da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinaram um acordo de cooperação para implementar e disponibilizar o sistema “OAB Dativa”, ferramenta que auxiliará na nomeação de advogados dativos nos processos judiciais eletrônicos, em especial nas ações penais eleitorais em tramitação no 1º e no 2º graus de jurisdição do TRE-BA. O sistema foi idealizado pelo secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila.

Através do sistema será possível dar mais celeridade e fluidez ao andamento dos processos e mais eficácia dos atos judiciais. O “OAB Dativa” ainda melhorará o acesso à defesa técnica e irá garantir o rodízio na lista própria de advogados dativos, com inscrições regulares, voluntariamente cadastrados no “OAB Dativa” e organizados por subseção da Ordem. A ferramenta irá oferecer a opção de sinalizar como “urgente” a prática de atos que necessitem de rapidez e prioridade e como “ordinária” as demais situações.

A implementação do sistema será feita pela área de TI da OAB-BA em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA. Assim que estiver em pleno funcionamento, a plataforma será disponibilizada em todas as zonas eleitorais do estado e na Secretaria Judiciária do TRE-BA. 

O Presidente do TRE-BA agradeceu à presidenta da OAB-BA pela viabilização da parceria. “Agradeço à presidenta Daniela Borges por nos permitir a instrumentalização de uma parceria importante para a nomeação dos advogados dativos que aqui assumirão papel de relevância e poderão ser convocados de forma mais célere, mais transparente, de modo que este tribunal e a OAB-BA sempre caminhem de mãos dadas”, disse.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges comemorou a cooperação. “A OAB-BA fica feliz em celebrar essa parceria com o TRE-BA para nomeação de dativos. Temos certeza de que, desta forma, garantiremos mais transparência, imparcialidade e celeridade. Tudo isso contribui para uma melhor prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, para o fortalecimento da advocacia, especialmente no interior”, ressaltou.

Assinaram o acordo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges; o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank; o secretário-geral adjunto, Ubirajara Ávila e o supervisor e magistrado de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Vicente Oliva Buratto.

“A nossa busca pela efetivação da remuneração dos advogados e advogadas dativas da Bahia não para, e agora damos um passo ainda maior com a implementação de um sistema eletrônico criado por nós com utilização inicial pelo TRE da Bahia. A luta é incansável em defesa da advocacia, sobretudo do interior”, afirmou o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila, idealizador do projeto. 

Também estiveram presentes na assinatura do acordo o diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião; o conselheiro federal e ex-presidente da Seccional, Fabrício Castro e a secretária judiciária de 1º grau do TRE-BA, Hercília Barros.