A OAB da Bahia empossou a procuradora municipal de Salvador e presidenta da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Lilian Azevedo, como procuradora adjunta de gênero e raça da seccional. A posse aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), em sessão do Conselho Pleno, juntamente com a instalação da procuradoria que Azevedo irá comandar na Ordem.

A Procuradoria Adjunta de Gênero e Raça tem como objetivo propor medidas e ações que combatam o racismo, o machismo e a misoginia presentes nas situações que envolvem o dia a dia da advocacia, bem como aguçar ainda mais o olhar da procuradoria da entidade para esses aspectos nos casos que já estão em acompanhamento pelo órgão.

A presidenta da seccional, Daniela Borges, leu um trecho da portaria de criação do cargo perante o Conselho. “Considerando a necessária articulação de ações, inclusive de medidas administrativas e judiciais destinadas a discriminação, ao preconceito e outras expressões de desigualdade de raça e gênero no exercício da profissão, a OAB da Bahia cria o cargo de procurador adjunto de raça e gênero”, concluiu.  

A procuradora se disse muito emocionada e fez um discurso destacando a necessidade de se pensar possibilidades de resolução para as discriminações. “Quando a gente fala em racismo e machismo estrutural estamos falando do problema. Precisamos falar cada vez mais da solução. E se tratando de um problema complexo como esse nós temos que falar também da responsabilidade institucional. A OAB da Bahia hoje está trilhando o caminho da responsabilidade institucional de reconhecer que ainda temos muito o que avançar na nossa sociedade. Acredito que hoje estamos dando um grande passo”, afirmou.

Compuseram a mesa ao longo da sessão a presidenta Daniela Borges; a vice-presidenta Christianne Gurgel; a secretária-geral Esmeralda Oliveira; o secretário-geral adjunto Ubirajara Ávila; o diretor-tesoureiro Hermes Hilarião; o procurador-geral do município, Eduardo Porto; a procuradora municipal de Salvador, Lilian Azevedo;  o presidente do IAB e ouvidor-geral da OAB-BA, Antônio Menezes; o coordenador do Colégio de Presidentes, Daniel Moraes e os conselheiros seccionais Adriano Batista e Carlos Medauar.

Ainda na mesma sessão, o diretor-tesoureiro, Hermes Hilarião, apresentou duas propostas de resolução que criam programas de regularização financeira para advogados que estão inadimplentes com a seccional. A primeira proposição é voltada para a advocacia idosa. De acordo com a norma, os advogados com 60 anos ou mais que fizerem o pagamento das suas anuidades atrasadas à vista ou parcelado no cartão ou no boleto terão desconto de 100% dos juros, multas e correção monetária.

Já a segunda resolução trata do programa direcionado aos demais advogados. Estes também contarão com descontos, mas com taxas menores do que os praticados para os idosos. 

“Esses programas são fundamentais para assegurar a saúde financeira da OAB da Bahia. Nós também temos empreendido muitos esforços para que a advocacia esteja adimplente, seja concedendo condições específicas para que isso aconteça ou adotando medidas de cobrança”, disse o diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião.