A OAB Bahia se reuniu com a Corregedoria da Polícia Civil da Bahia na última quarta (19), para tratar de diversos assuntos de interesse da classe. Participaram do encontro o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia, Victor Gurgel; a presidenta da OAB Bom Jesus da Lapa, Andrea Salvador; presidenta da OAB Santa Maria da Vitória, Soraya Brandão; e a presidenta da OAB Irecê e coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Bahia, Leonellea Pereira.

Representando a Polícia Civil, estiveram presentes o corregedor-geral Edenir de Macêdo Cerqueira e a corregedora adjunta Jorvane Andrade dos Santos.

Alguns dos temas discutidos no encontro foram os pontos de atendimento e o plantão da Polícia Civil durante o Carnaval. Segundo os corregedores, três mil policiais civis trabalharão nos 12 bairros da capital e 113 cidades do interior onde há festejos. Em Salvador, os postos de atendimento do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estarão instalados na Avenida Milton Santos (Ondina), no Centro de Esportes da UFBA (Ondina), na Praça da Piedade (Centro), na Avenida Alfredo Magalhães (Barra), no Palácio da Aclamação (Passeio Público) e na Av. Sabino Silva (Próximo à Avenida Oceânica). 

"Também aproveitamos a oportunidade para reforçar a importância do respeito às prerrogativas dos advogados que estejam acompanhando clientes nestes espaços e encaminhamos o contato do Plantão de Prerrogativas da OAB Bahia para auxiliar em qualquer esclarecimento", explicou o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel.

Outro assunto discutido na reunião foi o "golpe do falso advogado", que consiste em estelionatos praticados por criminosos que usam dados pessoais de advogados, disponíveis em processos públicos. Segundo Leonellea Pereira, OAB-BA tem recebido, diariamente, diversos pedidos de socorro da advocacia em relação aos vários estelionatos. “Infelizmente, muitas pessoas ainda não conseguem filtrar o que é real do que é golpe e acabam sendo vítimas”, lamentou.  

Leonella cobrou um retorno da Polícia Civil quanto aos expedientes encaminhados pela seccional no início de 2024, recebidos de advogados e de subseções por meio de um e-mail criado especificamente para essa finalidade. 

O corregedor-geral se comprometeu a discutir a questão com os responsáveis pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber) e também do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil da Bahia para buscar um caminho adequado, além de garantir a criação de um canal específico para receber da OAB os casos que não tiveram retorno das delegacias.

Prerrogativas da classe

Um dos principais assuntos de interesse da advocacia, a garantia das prerrogativas também esteve em pauta. Representando o município de Santa Maria da Vitória, a presidenta da subseção, Soraya Brandão, pediu a instalação de uma sala da advocacia na 26ª COORPIN do município, a melhoria das condições das celas de carceragem e a necessidade urgente de providências contra os golpes que estão prejudicando os clientes. 

"Esperamos que as demandas da advocacia sejam atendidas com a brevidade que a situação exige. A OAB de Santa Maria da Vitória segue atenta e atuante na defesa dos direitos da advocacia e da sociedade", disse Soraya.

Com opinião semelhante, a presidenta da OAB Bom Jesus da Lapa, Andrea Salvador, também destacou a necessidade da garantia das prerrogativas no município e disse que aguarda retorno. 

“A reunião foi salutar às demandas da subseção, primando sempre pelo diálogo, um dos pilares que tem sido conduzido pela OAB Bom Jesus da Lapa. Agradecemos a atenção dos corregedores com os advogados e advogadas presentes e aguardamos um retorno positivo. A subseção está à disposição para novos diálogos”, concluiu.