A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, vem manifestar seu completo repúdio contra as ofensas envolvendo a advogada Ana Patrícia Dantas Leão, atual vice-presidente da OAB-BA e candidata à presidência desta mesma instituição no processo eleitoral concluído em 24 de novembro de 2021.  

Conforme divulgado pela própria ofendida, assim como por diferentes veículos de comunicação, a advogada, após a proclamação do resultado eleitoral, teria sido vítima de ataques machistas e misóginos, ofensas de baixo calão e incitações a discurso de ódio – agressões verbais que em nada professam a civilidade e índole democrática que deve marcar todo e qualquer processo eleitoral.

Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter divulgado o aumento do número de candidaturas femininas no Brasil entre 2020 e 2021, o país ainda está muito aquém dos parâmetros mundiais, ocupando hoje a 142ª posição em ranking de representatividade que avalia a participação política feminina em 193 diferentes nações, conforme dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP).

A participação das mulheres em disputas eleitorais deve ser sempre estimulada e festejada pois é, em si mesma, expressão do que mais acreditamos e defendemos: a pluralidade e representatividade como fios condutores do certame. A defesa da democracia demanda, dentre inúmeros outros compromissos, o combate a toda e qualquer forma de violência política.

Desta maneira, a OAB-BA entende como absolutamente inadmissível qualquer tipo de vilipêndio misógino, em especial contra aquelas mulheres que transcendem a ocupação dos espaços privados para legitimamente disputarem a participação política em espaços públicos. Nesse sentido, por meio da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, solidariza-se com a colega advogada Ana Patrícia Dantas Leão, repudiando as agressões morais, ao tempo em que enaltecemos os serviços voluntariamente prestados à nossa Instituição.

Salvador, 26 de novembro de 2021.

COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA
Presidenta Daniela Portugal

COMISSÃO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER
Presidenta Renata Deiró

COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Presidenta Dandara Pinho