Em reunião realizada nesta quarta-feira (2) na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a OAB da Bahia entregou um ofício ao responsável interino pela pasta, Luis Antônio Fonseca, onde pede providências para os problemas enfrentados em diferentes unidades prisionais do estado. A reunião contou com as presenças da presidenta da Seccional, Daniela Borges, do conselheiro federal Luiz Coutinho e do presidente da Subseção de Feira de Santana, Raphael Pitombo.

Entre os pontos abordados no ofício assinado por Daniela Borges e Vinicius Dantas, presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, estão a restrição de visitas e suspensão de atendimento aos detentos pela advocacia no módulo 2 do Complexo Penitenciário da Mata Escura, local em que recentemente ocorreu uma rebelião; problemas de atendimento em razão da falta de agentes penitenciários no presídio de Feira de Santana; a insalubridade dos parlatórios; e a falta de aparelhos de scanners para as revistas.

Segundo Luiz Coutinho, a Seccional reafirmou que as prerrogativas da classe são inegociáveis. "Diante disso, pedimos ao secretário que seja autorizada a visita dos clientes custodiados no módulo 2 da Lemos de Brito. Ele acolheu o nosso pleito e se comprometeu a resolver a questão o mais rápido possível", frisou Coutinho.

De acordo com Vinicius Dantas, a situação do módulo 2 precisa de um prazo para ser solucionada. Ele destaca que o atendimento do preso por um advogado é um direito constitucional que precisa ser respeitado. Em relação aos parlatórios, ele conta que muitos espaços não dispõem de cadeiras, interfones ou sistema de circulação de ar. "São condições muito insalubres. Alguns até infestados de mosquitos", disse Vinicius.

14 agentes para 1800 presos
Na cidade de Feira de Santana, a situação do presídio é, como definiu o presidente da Subseção, Raphael Pitombo, de grande tensão. Atualmente, o presídio conta com 14 agentes penitenciários e 1800 presos. Recentemente, 40 agentes se aposentaram e as vagas não foram preenchidas. 

Assim, muitos advogados e advogadas chegam a marcar horário para atenderem seus clientes, porém, não conseguem ter contato com os detentos por não ter agente para buscar o preso. Pitombo conta que desde a gestão passada a Subseção vem batalhando junto à SEAP para solucionar o problema. 

"A solução que a gente enxerga é contratar mais agentes. O presídio de Feira de Santana vive sob forte tensão, houve uma fuga recentemente e os agentes que estão trabalhando são muito sobrecarregados", explicou Raphael.

Foto: Wilton Diniz/NUCOM SEAP