O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, participou, na manhã desta segunda-feira (05), da cerimônia de posse de 48 novos juízes substitutos do 1º grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A cerimônia aconteceu virtualmente e foi transmitida pelo canal do Youtube do TJBA. Na solenidade, foram empossados os bacharéis em Direito aprovados no último concurso e nomeados pelo tribunal, conforme Decretos Judiciários publicados no Diário da Justiça Eletrônico no dia 7 de junho deste ano.

Também presente na última solenidade, em dezembro de 2020, quando o TJBA nomeou 50 juízes substitutos, o presidente Fabrício Castro reconheceu o esforço do tribunal em melhorar a prestação jurisdicional na Bahia. 

"Ainda estamos longe de resolver o problema do nosso Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao atendimento na pandemia, mas essa nova nomeação nos traz mais esperança por dias melhores. Para nós, a questão da contratação de pessoal sempre foi primordial no acesso do cidadão à Justiça. Por isso seguimos confiantes e nos colocamos à disposição dos novos contratados", disse. 

Ao falar sobre a alegria em realizar a posse, o presidente do TJBA, desembargador Lourival Trindade, classificou como prioridade o 1º grau de jurisdição do tribunal. "Já nomeamos 98 juízes e atingiremos a cota máxima de 100 juízes, após uma decisão judicial envolvendo mais dois candidatos", informou.

Lourival também destacou que os novos juízes irão contribuir para o "afazer diário" do Poder Judiciário da Bahia e aconselhou os empossados: "não sejam acomodados nas suas novas funções e nos seus saberes. Cultivem, no seu dia a dia forense, aquela sensibilidade aguda suficiente para que percebam que a lei nem sempre é justa", pontuou.

Resposta ao povo baiano

Os empossados também falaram sobre a importância da nomeação. Uma delas foi a juíza substituta Camila Macêdo, que classificou a cerimônia como o início de uma trajetória de luta e disse que espera dos colegas "garra para que, de forma tempestiva, seja oferecida resposta ao povo baiano".

Representando os aprovados nas vagas destinadas a candidatos negros, o juiz substituto Matheus Oliveira de Souza disse que a nomeação vem mudar uma realidade de preconceito e trouxe dados que apontam que 78% dos mortos pelas forças de segurança pública são pretos ou pardos. 

"Por mais atordoantes que sejam os dados, eles expõem a vergonha da desigualdade a que estamos submetidos", destacou.

A juíza substituta Andréa Tostes, representante dos magistrados portadores de deficiência, disse que a nomeação representa a concretização da justiça social na Bahia.