Em consonância com a iniciativa de combate ao assédio liderada pelo CFOAB, a OAB-BA lançou, nesta quarta-feira (31), a campanha “OAB-BA Contra o Assédio”. A ação busca fornecer, principalmente às mulheres, que são a maioria das vítimas, informações sobre os tipos de assédio, a forma como eles acontecem e como proceder caso seja vítima ou conheça alguém que foi assediado. O lançamento foi realizado no Salvador Shopping Business.

A abertura do evento foi realizada pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges. A presidenta afirmou que a seccional combaterá o assédio de forma incessante. “Essa campanha se propõe a ser constante. A nossa luta tem que ser diária. Não é um ato, não é um card, não é um vídeo. Tem que ser algo construído, reforçado, melhorado e aperfeiçoado o tempo todo”, declarou. 

Além da presidenta da OAB-BA, compuseram a mesa do evento a vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel; a presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; a presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Daniela Portugal; a presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, Renata Deiró; a vice-presidenta da Comissão da Mulher Advogada, Lorena Peixoto; a procuradora e co-fundadora da Abayomi Juristas Negras, Kiara Ramos e a juíza do trabalho, Adriana Manta. 

A presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, explicou como surgiu a campanha nacional OAB contra o assédio e afirmou que o combate a essa prática tem que ser uma preocupação de todos. “Muitas vezes nós demoramos tanto tempo para chegar em alguns lugares que nos submetemos a determinados tipos de violência. Nós precisamos da instituição nessa luta, que não pode ser uma luta só da Daniela, da Cristiane, mas tem que ser uma luta dos homens também”, finalizou.

A primeira parte do evento foi o lançamento da cartilha “OAB-BA Contra o Assédio”. A presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Daniela Portugal, apresentou  o documento. “É um material bem resumido que vai trazer alguns conceitos introdutórios sobre diferentes práticas de assédio e que mais adiante vai explicar um pouco do nosso protocolo de atendimento”, detalhou.

A vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel, trouxe números sobre o assédio de mulheres no país. “Sem dúvida o Brasil é um país machista e sexista. Os dados mostram isso. Um dado muito perverso é o que diz que 97% das mulheres que dependem de transporte público já sofreram assédio sexual. 50% das mulheres ativas no mercado de trabalho já sofreram assédio sexual ou moral. A advocacia tem uma responsabilidade muito grande nisso tudo. Nós somos os provocadores do Poder Judiciário”, concluiu.

Logo após o lançamento da cartilha foi realizada uma roda de conversa que contou com apresentações sobre o tema do evento. 

A defensora pública Lívia Almeida elogiou a iniciativa da seccional. “Quero agradecer e parabenizar a OAB-BA. Quando eu fui convidada para participar do lançamento dessa campanha contra o assédio imaginei que fosse uma campanha, mas já é mais do que isso. É uma política institucional”, sentenciou.

A advogada criminalista Luana Sanches tratou de práticas que muitas vezes são normalizadas, mas que configuram assédio. “Nós vamos adoecer se formos submetidas a esse tipo de assédio sistemático. Quando a gente fala de metas inatingíveis, de humilhações, nós estamos falando de assédio moral”, explicou.

A psicóloga Heloísa abordou a importância da mudança de perspectiva das mulheres que sofrem assédio.  “O que é possível ser feito hoje é transformar esse circuito dos afetos. Os afetos que as mulheres transmitem quando falam de assédio, de estupro, de abuso são afetos de melancolia, de impotência; E um antídoto fundamental para a  melancolia é a raiva, a indignação ou o entusiasmo”, explicou.

A juíza do trabalho, Viviane Ferreira, fez um panorama do Judiciário e falou como o lugar social dos integrantes desse Poder se reflete no modo como a Justiça trata casos de assédio. “Quando a gente fala da magistratura a gente tem que tomar uma consciência de que ela é eminentemente branca, masculina, cis-hetero, cristã, racista, patriarcal e elitista”, pontuou.

Já a procuradora Kiara Ramos iniciou sua apresentação com uma performance musical e falou como o machismo perpassa o ambiente privado e o público. “O sexismo, a misoginia que existe dentro das nossas formações, nas nossas famílias, atravessam a esfera privada e chega no nível institucional”, finalizou.

Durante a roda de conversa, as mulheres presentes também tiveram a oportunidade de compartilhar relatos pessoais ligados ao tema. 

Foto: Angelino Jesus/OAB-BA