A noite da última quinta-feira (08) foi de emoção para dois grandes representantes da advocacia baiana. Maior honraria da OAB-BA, a Medalha Ruy Barbosa foi entregue aos conselheiros federais e ex-presidentes da OAB-BA, Luiz Viana e Fabrício Castro, cujas contribuições ajudaram a moldar o Sistema OAB e a fortalecer a advocacia no estado. A cerimônia aconteceu na Faculdade de Direito da UFBA, no Canela. Além de colegas advogados e advogadas, autoridades e familiares dos homenageados prestigiaram o evento.

Criada em homenagem a um dos mais ilustres juristas do Brasil, a Medalha Ruy Barbosa é concedida pela Ordem a advogados e advogadas que se destacaram pela sua contribuição ao direito, à advocacia e à Justiça. Indicados pela OAB-BA, os nomes de Viana e Fabrício foram apreciados por uma comissão e pelo Conselho Pleno da OAB da Bahia, órgão máximo da seccional, que decidiu, por unanimidade, conceder as comendas.

Destacando a importância da Comenda para a classe, a presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, disse que Luiz Viana e Fabrício Castro, membros honorários vitalícios, deram contribuição inestimável à advocacia, servindo de “porto e farol” para a classe. “Esta homenagem, portanto, é a forma que a OAB da Bahia encontrou para agradecer por todo o serviço prestado e por toda a dedicação prestada à classe”, pontuou.

A vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel, disse que a noite foi muito especial e que a seccional prestou uma homenagem mais que merecida aos ex-presidentes. “Esta é uma honraria muito merecida para Luiz e Fabrício, e, claro, que o evento não poderia deixar de contar com a advocacia preenchendo todo esse espaço para homenagear esses dois grandes representantes da classe baiana”, ressaltou.

Ao descrever a noite como “memorável”, a secretária-geral Esmeralda Oliveira disse que a OAB-BA homenageou “dois gigantes da advocacia baiana”. “Luiz e Fabrício merecem demais esta medalha, que é a maior honraria da advocacia baiana”, ressaltou.

O secretário adjunto Ubirajara Ávila disse que “dois ícones da advocacia baiana, que presidiram tão bem a seccional, são agraciados, hoje, pela classe com a entrega da medalha”. “É um motivo de muita felicidade. Nós precisamos honrar nossa história nas pessoas desses líderes, que tanto defenderam a nossa profissão”, completou.

Também destacando a importância do ex-presidentes, o diretor tesoureiro Hermes Hilarião afirmou que a advocacia baiana está feliz em homenagear Luiz Viana e Fabrício Castro, “dois grandes homens que têm uma história de contribuição com a Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente com a seccional da Bahia”.

O presidente da Caixa dos Advogados, Maurício Leahy, destacou sua felicidade em poder participar da homenagem. "São duas pessoas que têm muito trabalho e muito serviço prestado à advocacia baiana. Então é mais do que justa a entrega dessas medalhas a essas duas grandes referências da advocacia baiana”, disse.

Emoção toma conta dos homenageados

Cercados de amigos, colegas e familiares, os homenageados não esconderam a emoção durante a cerimônia. Fabrício agradeceu o carinho dos colegas e disse estar feliz e honrado com o reconhecimento de anos de trabalho e dedicação à entidade que tanto ama. "Sou muito grato a todos do Conselho Seccional e ao Sistema OAB. É esse reconhecimento que enche nosso coração de alegria", destacou.

Também emocionado, Luiz Viana destacou a felicidade em receber a Comenda das mãos de Daniela Borges e de ser abraçado pelos amigos e amigas, pelos familiares e pelos colegas de profissão. “Ao longo de todos esses anos, o que a gente tem feito é servir à classe e, sobretudo, servir aos que nos procuram como advogado. Essa é a prova de que é possível, sim, ser firme na defesa dos direitos daqueles que precisam da nossa atuação. Então, hoje, é um dia de grande agradecimento. Muito obrigado a todos!”, concluiu.

Compuseram a mesa alta da cerimônia os dois agraciados com a Medalha Ruy Barbosa, os conselheiros federais Luiz Viana Queiroz e Fabrício Castro; a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges; a vice-presidenta, Christianne Gurgel; a secretária-geral, Esmeralda Oliveira; o secretário-geral adjunto, Ubirajara Ávila; o diretor tesoureiro Hermes Hilarião; os conselheiros federais Luiz Coutinho, Mariana Oliveira e Silvia Cerqueira; a vice-presidenta do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, Emília Roters; o presidente da CAAB, Mauricio Leahy; a conselheira seccional e presidenta do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA), Sarah Barros; o coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, Daniel Moraes; o presidente da OAB Subseção de Feira de Santana,  Raphael Pitombo; o presidente da OAB Subseção de Camaçari, Eduardo Requião; o presidente da OAB Subseção de Serrinha. Nelson Cardoso Filho; os desembargadores do TJ-BA Antônio Adonias, Marielza Brandão e Nilson Castelo Branco; e os desembargadores do TRT5 Marcos Gurgel e Valtércio Oliveira.

Conheça a trajetória dos homenageados:

Luiz Viana

Presidente da OAB-BA nos triênios 2013-2015 e 2016-2018, vice-presidente da OAB Nacional no triênio 2019-2021 e atual conselheiro federal da OAB, Luiz Viana foi responsável por uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia na Bahia e no Brasil. 

Com a missão de tornar a seccional baiana "porto e farol" da classe, ele criou e implementou o maior plano de aquisições e reformas de sedes de subseções da OAB-BA, dignificando o exercício da profissão no interior. 

Viana também profissionalizou o combate às violações das prerrogativas da advocacia com a criação da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, criou o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, servindo de modelo para outras seccionais, e instituiu eleição direta para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional.

Com uma forte atuação em defesa dos direitos humanos e contra a violência policial, foi relator da proposta que colocou a OAB como amicus curiae no projeto de cotas raciais nas universidades. Também apresentou o projeto para eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, reforçando seu compromisso com uma advocacia mais democrática e participativa.

Fabrício Castro

Fabrício Castro ingressou no Sistema OAB-BA em 2007 como conselheiro seccional e tornou-se vice-presidente de Luiz Viana no triênio 2013-2015. Foi eleito presidente da seccional no triênio 2019-2021.

Trabalhou incansavelmente pelo fortalecimento das prerrogativas da classe, criando a Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, realizando recorde de desagravos e mantendo diálogo direto com diversas instituições e autoridades em defesa dos interesses da advocacia.

Durante a pandemia, sua atuação foi crucial para defender os interesses da advocacia, congelando o valor das anuidades, prorrogando seus vencimentos, ampliando o Anuidade Zero e fornecendo auxílio aos advogados e advogadas.

Comprometido com a jovem advocacia, organizou diversos eventos e aprovou o fim da cláusula de barreira para as comissões da seccional. Em sua gestão, o Conselho Seccional já aplicava a paridade de gênero e cotas raciais antes mesmo de virarem lei pelo CFOAB.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)