A Comissão de Tecnologia e Informação da OAB da Bahia se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para tratar sobre melhorias ligadas aos sistemas digitais utilizados pela advocacia. Os assuntos foram discutidos em duas reuniões realizadas nesta segunda (30) e terça (31), com a presença da presidenta da comissão, Tamiride Monteiro.

No dia 30 de maio, a reunião teve como pauta a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), prevista para acontecer até agosto deste ano. Além de um vídeo de apresentação, o tribunal passou orientações sobre o processo de implantação da ferramenta. Segundo o TJBA, para se comunicar com o PDPJ, todo sistema existente terá que aderir ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). 

Sobre a implantação do PDJP, Tamiride disse que as informações ainda precisam ser detalhadas de forma mais precisa e demonstradas em prática antes da sua implantação.

Ainda na reunião, o tribunal disse que, ao contrário do e-SAJ, que tem previsão de migração até agosto, o Projudi ainda não tem data definida para migrar para o novo sistema do PJe.

Melhorias no PJe

A outra reunião foi realizada na terça (31) para tratar sobre melhorias no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Um dos principais pontos discutidos foi a dificuldade no acesso aos processos sigilosos e em segredo de justiça. O tema foi levantado pelo Comitê Gestor do PJe, após receber queixa de juízes.

Segundo Tamiride, apesar de ser pautada pelos magistrados, a dificuldade de acesso vem sendo questionada há anos pela OAB da Bahia e Ministério Público. "Trata-se de uma questão institucional. É como se os processos não existissem. A advocacia pesquisa, mas não os acha. A advocacia deve saber se existe o processo ou não, salvo aquele documento que deve ser mantido em sigilo, de acordo com cada caso específico", disse.

O comitê ficou de levar o pleito para o setor responsável.