A OAB da Bahia realizou, nesta terça-feira (14), os desagravos dos advogados Igor Dias Leite e Yuri Schindler Coutinho Ribeiro. Com as cerimônias realizadas hoje, virtualmente, a gestão completou 47 desagravos no triênio, um recorde entre todas as seccionais do país. A transmissão dos atos foi feita pelo canal da OAB da no Youtube.

Presidida pela secretária-geral, Marilda Sampaio, a cerimônia contou com as presenças do secretário-geral adjunto da Seccional, Maurício Leahy, da procuradora-geral da OAB-BA, Mariana Oliveira, do presidente da Comissão de Prerrogativas, Adriano Batista, e diversos outros representantes da advocacia.
  
No primeiro ato do dia, foi realizado o desagravo em favor de Yuri Schindler Coutinho Ribeiro, que teve a palavra cortada enquanto representava um cliente em uma audiência virtual na 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia pelas magistradas Maria Auxiliadora Sobral Leite, Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, Maria Lúcia Coelho Matos, além da servidora Verbena Maria Sousa Fraga Barreto. 

A conselheira Ingrid Freire leu a nota de desagravo e destacou que o desagravo é um verdadeiro instrumento de defesa das prerrogativas da advocacia. "É inadmissível a violação dos atos e manifestações dos advogados. Nenhuma autoridade ou os seus auxiliares podem impedir ou limitar as prerrogativas e exercício legais da advocacia", disse.

Para Yuri Schindler, apesar da alegria em poder contar com o apoio da OAB, é uma verdadeira infelicidade ver tantos desagravos acontecendo, pois isso demonstra o crescimento das ilegalidades e resistência das autoridades em respeitar as leis do nosso país. "Os tempos estão sendo de tentar normalizar os absurdos, onde se faz ainda mais necessário a defesa da norma e da sua adequada aplicação", afirmou. 

De acordo com Mariana Oliveira, a violação sofrida por Yuri foi ainda mais cruel porque revelou o arcabouço que se formou durante a pandemia com o uso das ferramentas virtuais. "Alguns magistrados acham que têm o direito de fazer o que bem desejam em relação à advocacia", disse. 

No segundo ato, a nota de desagravo lida pelo conselheiro seccional Osvaldo Emanuel destaca que o advogado exerce um verdadeiro múnus público e, por isso, tem sob a sua responsabilidade o dever de resguardar a ordem e a justiça pugnando pelo restabelecimento da ordem social.  

O advogado Igor Dias Leite foi constrangido pelos investigadores de polícia Antonio de Jesus Calmon de Siqueira Neto e Kelly Batista e os delegados Alex Nunes Rocha e Ernandes Reis Santos Junior, todos lotados na Delegacia Territorial de Irecê, ao tentar garantir atendimento médico para sua cliente.

Segundo Igor, a violação que ele sofreu é fruto do processo de criminalização da advocacia criminalista. "Por vezes estar a se confundir a pessoa do advogado com a do preso e, com isso, se faz uma divisão maniqueísta e simplória que quem está contra os excessos são pessoas que estão contra o combate à criminalidade e, portanto, são inimigas do estado", explicou.

Não vamos nos calar
Marilda Sampaio destacou que a advocacia não deve temer nenhuma autoridade. "É necessário olhar nos olhos, de frente no momento em que estamos fazendo o nosso papel e exercendo a nossa profissão com respeito e urbanidade. Isso é estado democrático de direitos", disse.

De acordo com Adriano Batista, não adianta se esconder da violação porque ela, inevitavelmente, retorna no dia seguinte. "Por isso nós não vamos nos calar e não vamos aceitar esse tipo de conduta. Ninguém vai tirar de nós a nossa autoestima, altivez e a nossa vocação".