A OAB da Bahia realizou, na tarde da última segunda-feira (26), desagravo público em favor dos advogados Antônio André Mendes Oliveira e La Rúbia Oliveira de Jesus. Eles foram ofendidos e tiveram as suas prerrogativas desrespeitadas pelo juiz titular da 6ª Vara Cível de Salvador, Carlos Carvalho Ramos Cerqueira Júnior. O ato aconteceu em frente ao Fórum Ruy Barbosa. Antes do desagravo, a Procuradoria da OAB-BA já havia ingressado com uma representação na Corregedoria do TJ-BA, além de queixa-crime e ação indenizatória, em litisconsórcio com o Mendes, contra o juiz, pedindo indenização por danos morais individuais e coletivos.

No dia 18 de dezembro de 2023 o magistrado se negou a atender os advogados, em clara violação de uma das prerrogativas da classe. Após os profissionais reclamarem o atendimento, se iniciou uma discussão e o magistrado utilizou termos ofensivos para com Mendes, chamando-o de “rato” e “palhaço” e “imbecil”. Após investigar e avaliar a situação, a Câmara de Prerrogativas da OAB-BA decidiu desagravar os advogados, que, além de terem tido suas prerrogativas atacadas, foram duramente ofendidos durante o exercício da profissão.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, fez uma fala forte e contundente durante o desagravo. “A OAB da Bahia tem voz. É a advocacia unida que vai até onde for preciso para defender as nossas prerrogativas. É uma defesa que se inicia assim que acontece a ofensa e que continua até quando a Justiça é efetivamente feita”, discursou.

“Ingressamos com representação na corregedoria, com queixa-crime, ação indenizatória e vamos cobrar, e muito, o andamento desses processos. É muito importante que cada advogado saiba que a OAB está ao seu lado, mas também que os magistrados saibam que a cada prerrogativa que for violada providências serão tomadas”, garantiu o procurador de prerrogativas da OAB-BA, Rafael Mattos.

“Estamos aqui registrando o nosso compromisso com a classe e a importância do respeito às prerrogativas da advocacia. Estaremos firmes e fortes no combate às violações de prerrogativas”, afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel

A advogada desagravada, La Rúbia Oliveira, elogiou a atuação da seccional no caso. “Estou muito satisfeita com o atendimento da OAB Bahia. Com o apoio, a prontidão, o auxílio e com o amparo para com o advogado que tem suas prerrogativas violadas”.

“Sem prerrogativas não há democracia. A advocacia precisa estar cada vez mais forte, de mãos dadas. E é isso que nesse momento esse ato demonstra”, disse o advogado desagravado, André Mendes.

Fotos: Angelino de Jesus/OAB-BA

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Desagravo público em favor dos advogados Antônio André Mendes Oliveira e La Rúbia Oliveira de Jesus