Em solenidade realizada na Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória, a OAB da Bahia desagravou, na segunda-feira (4), a advogada e secretária-geral da Subseção da OAB na cidade, Soraya Ribeiro Brandão Teles, que teve suas prerrogativas profissionais violadas por policiais militares enquanto exercia a advocacia na delegacia do município. 

A cerimônia contou com as presenças do presidente da Seccional, Fabrício Castro, do presidente da Subseção de Santa Maria da Vitória, Antonio Lisboa, do vice-presidente da Subseção, Alex Tyago, da secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, do advogado Zequinha Lisboa, da conselheira federal Ilana Campos, da presidente da Subseção de Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, da vice-presidente do TED, Emília Ribeiro, e da conselheira seccional Tamíride Monteiro.

Soraya Ribeiro Brandão Teles foi impedida de ter acesso à delegacia da cidade para acompanhar um cliente pelos policiais  militares Fidel Castro Vargas Alkmin e Wudson Sulivan Araújo dos Santos, lotados na 30ª CIPM, mesmo após afirmar repetidas vezes que era sua prerrogativa assistir seu cliente.

No voto assinado pela conselheira Luciana Silva e lido por Marilda Sampaio, foi destacado que especialmente em momentos como estes a advocacia assume a missão de delimitar os rumos estabelecidos na Constituição para a construção de uma sociedade mais civilizada, pacífica e garantidora de direitos.

Fabrício Castro afirmou que a advocacia baiana sonha em ser valorizada, ter honorários dignos, comarcas com magistrados e prerrogativas respeitadas. Segundo o presidente da OAB da Bahia, é uma pena que o que aconteceu com Soraya Teles não seja uma exceção. 

"Nós somos recordistas no Brasil na realização de desagravos, o que é bom porque a gente vê que a Seccional está defendendo a classe, mas também é ruim porque fica nítido que a cultura do desrespeito está instalada no nosso estado. As pessoas não sabem o que são as prerrogativas, para que servem e a quem se destinam", destacou.

Soraya Teles agradeceu o apoio dos colegas e da OAB e afirmou que ainda causa dor e desconforto lembrar das ofensas que sofreu. Ela destacou que o seu sentimento é de indignação e repúdio pela conduta dos policiais e que se sentiu ofendida pelo fato de ser advogada e também por ser mulher. "É lamentável que o nome da Polícia Militar da Bahia esteja sendo maculado por condutas reprováveis como esta", desabafou. 

O advogado Zequinha Lisboa lembrou que a violação das prerrogativas da advocacia é um problema antigo na nossa sociedade. "Essa onda de desrespeito à advocacia não é uma novidade. Isso vem acontecendo ao longo dos anos. É bem verdade que de certo tempo para cá te se agravado mais".

Para Antonio Lisboa, é necessário que a classe saiba que a advocacia vive uma batalha permanente pela defesa das prerrogativas do advogado, mas também pela afirmação da profissão. "A OAB é maior do que o advogado, mas a advocacia é ainda maior do que a OAB. Porque a advocacia é a voz que nos é dada para falar por alguém". 

Marilda Sampaio destacou que nesta gestão, graças às inovações no Sistema de Prerrogativas, já foram julgados 44 desagravos. Ela disse ainda que a advocacia jamais irá ceder ao abusos de quem quer seja e vai olhar as autoridades sempre de frente. 

"Não temos nada a temer. Estamos trabalhando e exercendo a nossa missão e temos que ser respeitados no exercício da nossa profissão por qualquer um que esteja na nossa frente. Nós não iremos nos curvar diante de nenhuma autoridade abusiva", afirmou.