A OAB Bahia aprovou um desagravo em favor do advogado Jan Clay Alves, agredido pelo diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, no exercício da profissão. O desagravo foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da seccional, em sessão realizada na manhã desta sexta (13), e levou em conta um pedido da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional. A relatoria foi da conselheira Ana Beatriz Lisboa.

Em episódio ocorrido no dia 4 deste mês, José Freitas deu um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, que questionava o fechamento da Sala da OAB na unidade. Além de acolher o advogado no dia da agressão, a seccional protocolou, na semana passada, representações no MP-BA e na SEAP por abuso de autoridade, requerendo o afastamento do diretor.

Ao ler seu voto, Ana Beatriz Lisboa disse que a notoriedade e urgência do desagravo estão configuradas neste caso, uma vez que não existem razões que justifiquem agressão física e verbal a qualquer advogado atuando profissionalmente. 

Beatriz também disse que "o desagravo não representa, apenas, uma forma de solidariedade a Jan Clay, mas de marcar, mais uma vez, a posição da OAB-BA, que não aceitará inerte agressões aos advogados, feitas por quem quer que seja".

O ato será feito no Conjunto Penal de Feira de Santana, em data a ser marcada.