Em sessão da Câmara de Prerrogativas, realizada nesta quinta-feira (14), a OAB-BA aprovou o desagravo em favor do advogado Igor Dias Leite, da cidade de Irecê. Ao tentar garantir atendimento médico para sua cliente, o advogado foi constrangido pelos investigadores de polícia Antonio de Jesus Calmon de Siqueira Neto e Kelly Batista e delegados Alex Nunes Rocha e Ernandes Reis Santos Junior, todos lotados na Delegacia Territorial de Irecê.

De acordo com o voto do relator, Osvaldo Emanuel, ao pedir providências diante da tentativa dos investigadores de polícia de Irecê de impedimento à realização de exames de sua cliente, Jeane Alves dos Santos, o advogado foi surpreendido com uma ação penal movida pelo delegado Ernandes, acusando-o de praticar os crimes de calúnia, difamação e injúria contra os investigadores Antonio e Kelly. 
 
"O fato levou o advogado a distribuir habeas corpus, com o objetivo de trancar a ação penal, pedido que foi acolhido pelo próprio Ministério Público, que reconheceu a ilegalidade do processo e determinou o trancamento do inquérito", explicou Osvaldo.

Diante da tentativa de constrangimento ao advogado e da repercussão causada no município de Irecê, Osvaldo proferiu voto favorável ao desagravo e destacou a importância do instrumento na defesa das prerrogativas da advocacia.

"Não se trata, aqui, de garantir privilégios, mas de defender os direitos da advocacia e da cidadania, uma vez que somos indispensáveis à administração da justiça", defendeu Osvaldo.

Também presente à sessão, o presidente da OAB de Irecê, Jaques Garaffa, ressaltou que o advogado Igor Dias se mostrou destemido diante das tentativas de constrangimento. "Quero deixar registrado meu voto de louvor à postura de Igor, que não se intimidou e dignificou, ainda mais, nossa profissão", ressaltou.

A presidente da Câmara de Prerrogativas e secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, lamentou o fato e destacou a importância da união da classe. "Temos que trabalhar como um elo de unidade para que possamos vencer sempre", concluiu.