Após promover a audiência pública “Organizações da Sociedade Civil em Direitos Humanos”, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, publicou o Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 no Diário Eletrônico da OAB, na última terça-feira (13), para cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos, destinado à formalizar uma Rede de Proteção e Promoção aos Direitos Humanos e fortalecer a relação entre a Ordem e aquelas organizações.   

A Rede é um conjunto de ações com o objetivo de prevenir a violação de direitos humanos colaborando com o fortalecimento das organizações da sociedade civil que prestam serviços de acompanhamento e atendimento às pessoas. Outros objetivos são a integração e compartilhamento de banco de dados das organizações articuladas na Rede para recebimento de denúncias, acompanhamento de casos e divulgação de informações; além do estímulo à produção acadêmica e formação de agentes multiplicadores do conhecimento sobre legislação de direitos humanos.

Poderão participar deste edital as entidades privadas sem fins lucrativos diretamente ligadas à promoção, defesa ou garantia de direitos humanos que comprovem regularidade e funcionamento por, no mínimo, dois anos, e que atuem em um município do estado da Bahia.

O edital contém todas instruções para cadastro e demais requisitos que são necessários, e pode ser acessado através deste link. As inscrições, por sua vez, devem ser feitas pelo e-mail [email protected] com o assunto: 'INSCRIÇÃO'.

Eduardo Rodrigues, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, sublinhou a missão e a importância do edital: "A chamada pública possibilita que a OAB possa conhecer e interagir melhor a gama de organizações que trabalham e promovem os direitos humanos no estado. A sua importância reside na possibilidade de implementação de uma rede de proteção aos direitos humanos onde possa circular conhecimento e informações", destacou.
 
Maristela Barbosa, vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos, destacou a realização capitaneada pela Comissão: "O primeiro passo foi a realização de audiência pública para apresentar a ideia e escutar as entidades. A rede tem como objetivo a promoção de atividades conjuntas, salvaguardando a independência e a autonomia de todos os participantes", completou. 

Confira a íntegra do edital:
Edital de Chamada Pública Nº 001/2022