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OAB acompanhou júri de PMs acusados de torturar: um condenado

Brasília, 10/07/2009 - O integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dálio Zippin, que acompanhou o julgamento dos cinco policiais militares acusados de torturar e executar dois brasilienses no interior da Bahia, informou hoje (10) ao Conselho Federal da OAB que o tenente Alexandre César Freire Lima foi condenado a doze anos de reclusão pelo crime. Dálio Zippin acompanhou o julgamento, que terminou às 2h da madrugada de hoje (10), como representante da OAB, em São Desidério, município de Barreiras (BA). O caso, ocorrido em 1998, se arrastava há 11 anos na Justiça.

Os policiais baianos foram denunciados pelas mortes do policial civil do DF, Jésus Antônio de Oliveira, e do técnico do Ministério da Fazenda, Daniel Pereira da Silva. Além do tenente Alexandre Freire Lima, responderam ao processo o sargento Paulo Tasso Costa e os soldados Carlos Alberto Ribeiro Nunes, Reinaldo Silva dos Santos e Ronaldo Silva dos Santos, da PM de Barreiras.

Dálio Zippin informou que apelou com relação à absolvição dos demais réus, juntamente com o advogado do tenente e o promotor de Justiça que acompanhou o caso. Além do desfecho demorado, o processo chamou a atenção pelos vários imprevistos.

O primeiro julgamento acabou suspenso quatro minutos antes do início. O advogado de um dos réus alegou uma cirurgia dentária para justificar a falta. O júri ficou para março deste ano. Mas a intimidação de testemunhas por policiais armados nos arredores da comarca adiou a definição. A terceira tentativa, em junho, ficou sem desfecho após dois dias de trabalho. Um jurado passou mal.