A nova magistrada da 7ª Vara Cível de Salvador, a juíza Cristiane Menezes, se reuniu nesta sexta-feira (23) com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB da Bahia, Adriano Batista. Menezes tomou posse esta semana, após a Ordem denunciar uma série de mal praticados do antigo juízo.

A Drª Cristiane Menezes, que fez a permuta por vontade própria, já iniciou o atendimento aos advogados de maneira telepresencial, algo que não vinha ocorrendo na Vara. Segundo ela, o acervo e pendências são muito grandes e há uma quantidade expressiva de processos urgentes precisando de despacho. Ainda de acordo com a magistrada, esse passivo irá demandar um esforço grande, mas ela está animada e com vontade de solucionar todos esses problemas. 

De acordo com Adriano Batista, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia se mostrou sensível ao pleito da advocacia e percebeu que a unidade estava parada. "A classe não aguentava mais a situação e a atitude do TJBA só mostrou que nós advogados e advogadas estávamos certos", afirmou.

Ele ressalta que a reunião foi um indício de que as coisas daqui para frente devem caminhar de forma melhor. "Esperamos que a mudança de magistrado signifique também um novo tempo. A OAB da Bahia segue disposta a colaborar naquilo que for necessário para que se melhore a prestação jurisdicional do nosso estado", disse.

Histórico de reclamações 
Eram recorrentes os problemas envolvendo o juízo da 7ª Vara Cível de Salvador. Isso levou a Procuradoria de Prerrogativas da OAB da Bahia a tomar diversas atitudes no sentido de preservar a prestação jurisdicional e defender as prerrogativas da advocacia.

No último dia sete, a pedido da OAB da Bahia, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado abriu um procedimento em razão de negativa de atendimento a advogado. A Seccional já havia movido duas representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juízo.

As reclamações eram, sobretudo, em relação a demora em despachar processos. Com a pandemia, afloraram outras situações, como dificuldade de responder e-mails e total impossibilidade de contato com a magistratura.

Conforme apontou a procuradora geral de Prerrogativas da Seccional, Mariana Oliveira, foi crescente o número de queixas e todas elas se encontravam corroboradas em provas. "Constatamos uma violação reiterada das prerrogativas e, inclusive, nos casos apresentados, a falta de atendimento era visivelmente refletida no andamento lento dos processos".