Pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira, o ministro Nilson Naves, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será homenageado hoje e amanhã (26) durante o Simpósio de Direito Penal – Instrumento do Direito Ambiental. O evento será realizado em Belo Horizonte (MG), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mineiro, nascido em Lavras, Nilson Naves vai se aposentar no próximo mês de abril, quando completa 70 anos, após 25 anos de atividade judicial iniciada no extinto Tribunal Federal de Recursos. Atualmente é o único ministro na ativa do STJ proveniente do TFR.

O homenageado abrirá o evento, hoje (25), às 19h, para proferir a palestra "O Direito Penal – Instrumento da Cidadania", tema central do simpósio.

A homenagem contará com convidados muitos especiais para o ministro Nilson Naves. Proferem palestras no simpósio os ministros do STJ, Nancy Andrighi e Mauro Campbell Marques. A ministra falará sobre o "Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Penal Ambiental dos Agentes Públicos" e o ministro sobre o tema "O Direito Penal e a Repressão à Extração e Comercialização Ilegal de Carvão Vegetal". Ambos participam do painel "Jurisprudência Penal Ambiental do STJ".

O evento organizado pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) contará com a participação do desembargador Luiz Audebert Delage Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do juiz civil Fernando Galvão da Rocha, do TJMG, do desembargador Alexandre de Carvalho, do TJMG, dos especialistas José Eduardo Ramos Rodrigues, Marcos Estefenni, Davi de Paiva CostaTangerino, Luís Paulo Sirvinkas e Afrânio Nardy.

O evento é destinado aos membros do Ministério Público, magistrados, advogados, servidores públicos, entidades empresariais e não governamentais, professores e estudantes. O acesso será mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível.