O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, recriminou a decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, que determinou à OAB-BA a suspensão de um ato de desagravo no último dia 23. O discurso do presidente aconteceu durante solenidades virtuais de entrega de carteira a novos advogados, realizadas na manhã desta segunda-feira (29).

No último dia 18 de fevereiro, em sessão da Segunda Turma do TJBA, as juízas Maria Lucia Coelho Matos, Maria Auxiliadora Sobral Leite e Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva cassaram a palavra, “pela ordem”, do advogado Yuri Schindler Coutinho Ribeiro, chegando a ordenar que seu microfone fosse silenciado. 

A Câmara de Prerrogativas da OAB-BA, então, deliberou por um desagravo ao advogado, marcado para o dia 23 de março, mas foi surpreendida com a ação de suspensão interposta pelas juízas Maria Auxiliadora e Isabela Kruschewsky, por, supostamente, não ter observado o contraditório.

Segundo o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, entretanto, o relator do desagravo pode dispensar a solicitação de informações da pessoa ou autoridade ofensora em caso de urgência e notoriedade do fato, como foi o caso.

"A advocacia está sendo objeto de uma decisão arbitrária, mas ela não será calada. Decisões arbitrárias não calarão a OAB. A Ordem acabou de completar 90 anos e está cada vez mais forte", destacou Fabrício.

O presidente destacou, ainda, a proporção da repercussão da suspensão e chamou a classe para participar de um ato virtual, que acontecerá amanhã (30), às 18h, no canal da OAB-BA no YouTube, em defesa da liberdade de expressão e autonomia da advocacia. "Será um desagravo do desagravo. A Ordem não tem medo de enfrentar seus problemas", destacou.

Aos novos advogados e advogadas, Fabrício deixou mensagem de coragem: "não desista". "Muitos abandonam a profissão antes de começar. Não faça isso. Inspire-se nas dificuldades que já superou e siga. Tenha orgulho de sua profissão. Acredite nela, invista nela e estude cada vez mais", aconselhou. 

"Não vamos nos calar"

O repúdio à suspensão do desagravo ao advogado Yuri Schindler não ficou restrito ao discurso do presidente da Seccional. O membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA Orlando Nobre afirmou que "a justiça está sendo tolhida, com direitos reprimidos, mas a Ordem segue combativa".

"Fomos surpreendidos com a questão do desagravo, mas não vamos nos calar. Sempre que houver alguma violação, lá estaremos. Para quem chega agora, disponibilizamos nosso Plantão 24h por dia. Basta ligar para nossa comissão", explicou Orlando.

Com opinião semelhante, o presidente da Caixa dos Advogados (CAAB), Luiz Coutinho, disse que "nada vai calar a advocacia". "Lamentei a decisão liminar sem nenhum fundamento razoável e crível. Atos como este, entretanto, têm o poder de unir ainda mais a classe na defesa das garantias", concluiu.