Os advogados baianos poderão, a partir de agora, optar entre usar ou não paletó e gravata no exercício da profissão. A decisão foi aprovada durante a 33ª sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, última do ano, realizada na manhã desta sexta-feira (4/12), no auditório da seccional.

De relatoria do secretário-geral adjunto da OAB-BA, Antônio Adonias, o texto torna facultativo o uso das peças em qualquer estação do ano e em qualquer ambiente, exceto quando o advogado for fazer sustentação oral: “Nestes casos, se ele não estiver usando paletó, terá que usar vestes talares, conhecidas como beca”, explicou Adonias. 

Para levar a novidade aos advogados do interior, o Conselho Pleno também decidiu realizar audiências públicas sobre o tema: “Precisamos dividir a matéria com os nossos colegas de fora da capital, que são os mais interessados no assunto, visto que sofrem diariamente com o calor escaldante do sertão baiano”, destacou o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.

Ainda na sessão, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), Luiz Coutinho, apresentou o relatório de gestão da entidade, correspondente ao triênio 2013/15. Segundo o documento, durante este período, a ESA/BA realizou 73 cursos na capital e 74 no interior, com 6.194 alunos, promoveu 49 eventos, 30 edições do Cine ESA e 9.802 cursos telepresenciais, totalizando 21.106 advogados contemplados.

“É a sensação do dever cumprido. Trabalhamos muito para que tudo isso acontecesse”, pontuou Coutinho, que foi elogiado pelo conselheiro Orman Ribeiro: “A gestão do colega à frente da ESA foi a mais profícua de toda a história da OAB-BA”, disse.

Outros pontos em pauta foram a aprovação da separação da Comissão de Arbitragem da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA, que passa a ser permanente, e aprovação de moções de aplauso a Coutinho, ao vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, e aos advogados do sertão e de pesar pelo falecimento do ex-presidente da OAB de Ilhéus, Leonel Cristo Pontes, do ex-governador Lomanto Júnior e do advogado Gabino Kruschewsky.

Também foi aprovada, por sugestão de Luiz Viana, o nome de Joselita Cardoso Leão, que foi secretária-geral da OAB-BA por seis anos, para receber a medalha Ruy Barbosa, a mais alta honraria da Ordem. 

A sessão contou, ainda, com a despedida emocionada de conselheiros que deixarão o grupo em 2016, quando começa a nova gestão do presidente Luiz Viana. Entre eles, despediram-se Daniel Athayde, Cláudio Cairo, Edmilton Carneiro, Edvaldo Ramos, Ubirajara Ávila, Renner Torres e Fabrício de Castro: “Na verdade, essa não é uma despedida, porque todos nós continuaremos tendo voz neste conselho. É, apenas, um até breve”, concluiu Fabrício, que foi eleito para representar a Bahia no Conselho Federal da OAB durante a próxima gestão. Leia também:
Resolução Nº 005/2015-CP
Dispõe sobre a regulamentação do traje no exercício profissional da advocacia.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)