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Comissão do Quinto Constitucional da advocacia está reunida na OAB

Brasília, 02/06/2009 - A Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está reunida hoje (02), na sede da entidade, em Brasília. A coordenadora da Comissão, Cléa Carpi da Rocha, tem feito a defesa da presença da advocacia na composição dos Tribunais, o chamado Quinto Constitucional - instituto por meio do qual advogados e membros do Ministério Público preenchem um quinto das vagas dos Tribunais, de forma alternada.

Coordenada pela secretária-geral da OAB, a Comissão é composta pelos seguintes membros: Delosmar Domingos Mendonça Junior, Felipe Sarmento Cordeiro, Fernando Krieg da Fonseca, Francisco Peçanha Martins, Luis Piahylino de Mello Monteiro, Milton Augusto de Brito Nobre e Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves.

Integram também a Comissão do Quinto a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Bierrenbach e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, e o desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (aposentado), Carlos Fernando Mathias, que foi desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).