Colégio de Presidentes da OAB-BA realiza primeira reunião do ano
Foi realizada, na tarde da última sexta-feira (22/01), a primeira reunião do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia de 2016. O encontro aconteceu na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade, e contou com as presenças, na mesa alta, do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, da vice, Ana Patrícia Dantas, do secretário-geral, Carlos Medauar, do secretário adjunto, Pedro Nizan Gurgel, e da tesoureira, Daniela Borges.
Os principais pontos discutidos na reunião foram a aprovação do calendário do Colégio para 2016 e a atualização do diagnóstico do Judiciário baiano, elaborado pela OAB-BA em 2013, para encaminhamento à presidente eleita do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto.
“O Colégio decidiu que atualizará o diagnóstico até o final de fevereiro, para que, no início de março, possamos levá-lo ao TJ e possamos conversar sobre medidas para a tão esperada melhoria do nosso Judiciário”, explicou Luiz Viana.
Junto ao diagnóstico, o presidente da OAB-BA sugeriu, como forma de dar encaminhamento às melhorias, a execução de três ações pela Ordem. São elas: a criação de um Observatório do Judiciário em cada uma das subseções, para que a situação da Justiça baiana seja discutida em cada comarca, a elaboração de um Plano de Reestruturação do Judiciário, com a participação do TJBA, e a formação de um fórum de discussão em parceria com o Governo da Bahia e a Assembleia Legislativa do Estado, além do Tribunal.
Ainda no encontro, outros pontos foram levantados pelos presidentes, como a falta de funcionários na OAB-BA, o repasse de verbas para as subseções, a agregação de comarcas, o plano de reforma dos cargos e salários da Ordem e a criação da Comissão de Defesa do Rio São Francisco. Na oportunidade, o presidente Luiz Viana recomendou à CAAB que não demita os instrutores da inclusão digital que atuam no interior.
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)