O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, instituiu por meio da Portaria nº 414/2009, publicada ontem, 2, no Diário da Justiça (fls. 2 e 3), o novo calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário.

O calendário se refere ao período compreendido entre 2 de março e 31 de dezembro de 2009, sem prejuízo dos plantões judiciários. O objetivo é que ele sirva de referência na programação da agenda do Judiciário e informe o jurisdicionado sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder.

Nele são identificados os feriados municipais, estaduais, nacionais e regimentais, além dos pontos facultativos municipais e estaduais. Os feriados são diferenciados por cores, indicando o evento correspondente, sua classificação segundo tipo e natureza, bem como a legislação que o instituiu.

Aos interessados em consultar o calendário 2009, ele está disponível para consulta no site do TJAC - www.tjac.jus.br - a partir do ícone “calendário”, localizado à esquerda da página inicial.