Na manhã deste sábado (01), véspera do dia 2 de fevereiro, quando se comemora a Festa de Iemanjá, a Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), atendendo à solicitação da OAB da Bahia, reconheceu a tradicional celebração popular como Patrimônio Cultural de Salvador. O ato aconteceu na Colônia de Pescadores Z1, no Rio Vermelho, e contou com a presença do prefeito ACM Neto, do presidente da FGM, Fernando Guerreiro, do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e da presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB-BA, conselheira Roberta Casali.

O prefeito ACM Neto abriu seu discurso saudando "o presidente da OAB da Bahia, meu amigo Fabrício, e o ex-presidente e atual vice-presidente nacional da OAB, uma das mais importantes lideranças da advocacia brasileira, Luiz Viana Queiroz". ACM Neto afirmou estar especialmente feliz porque a iniciativa de registro da Festa de Iemanjá como Patrimônio Imaterial da nossa cidade partiu da Ordem dos Advogados do Brasil. "Eu entendo que a gente constrói uma sociedade forte, a gente preserva o nosso patrimônio, a gente cultua a nossa história e a gente projeta o nosso futuro a partir de um trabalho conjunto, de todos, de cada cidadão, mas também da participação decisiva das instituições que representam a sociedade. E se há uma instituição no Brasil que tem toda legitimidade para representar o cidadão e a sociedade, essa instituição é a Ordem dos Advogados. Por isso eu fico muito feliz que a iniciativa tenha sido da OAB e a prefeitura tenha recepcionado com muita atenção e tenha emprestado o máximo de cuidado e importância a esse processo que hoje culmina com a assinatura desse decreto", afirmou o prefeito.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, ressaltou que "a OAB é uma entidade formada pelo trabalho de mais de 1500 voluntários, é o trabalho voluntário dessas pessoas que faz a força da OAB. E hoje nós estamos aqui graças ao trabalho de alguns desses voluntários. E quero destacar aqui o trabalho da guerreira Roberta Casali, a liderança por traz de todo o trabalho que resultou no nosso requerimento para esse registro, ainda na gestão de um guerreiro, que é o nosso presidente Luiz Viana, que, para quem não sabe, além de grande eleitoralista é um dos maiores especialistas do Brasil em patrimônio histórico. Quero agradecer, na pessoa desses dois voluntários, a todos os voluntários da OAB", declarou. "E o reconhecimento da Festa de Iemanjá como patrimônio cultural é muito importante para a cultura da Bahia, para a cultura não só de Salvador, mas para a cultura de toda a Bahia. A OAB fica feliz pela Prefeitura de Salvador reconhecer a Festa de Iemanjá como patrimônio cultural imaterial, porque, com certeza, isso contribuirá e muito para a preservação da nossa cultura e das nossas raízes", completou Fabrício.

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz também comemorou. "A Bahia é um lugar na alma do Brasil. E essa terra maravilhosa, que acolhe a todos nós, faz, através da prefeitura, o reconhecimento da importância, como patrimônio imaterial, da Festa de Iemanjá, aqui no Rio Vermelho. Nós da OAB estamos muito felizes por termos contribuído com uma articulação social da sociedade civil para fazer esse pedido. Sob a liderança do nosso presidente Fabrício Castro de Roberta Casali, que presidiu a comissão de meio ambiente, que fez a solicitação. Então hoje é um dia de festa. Odoyá!", declarou Luiz Viana.

A conselheira Roberta Casali explicou que "a OAB deu entrada no pedido perante a Fundação Gregório de Mattos, o Ipac e o Iphan, buscando o reconhecimento em nível municipal, estadual e federal, mas hoje a festa é do município e é muito justa porque comemora uma tradição que começou na década de 1920". "É uma tradição importante do povo do axé e também da comunidade de pescadores da colônia do Rio Vermelho e a OAB, como defensora dos direitos humanos e da cidadania, tinha que está participando e tomando a iniciativa de solicitar o reconhecimento da festa, pelo poder público, como patrimônio imaterial", declarou.

O processo foi registrado em novembro de 2019, sob o nº 1002/2019, visando a inscrição da festa no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da FGM. A notificação pública de abertura do processo, assinada pelo presidente da FGM, foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 19 de novembro. O pedido partiu da OAB da Bahia e teve a declaração de anuência da Colônia de Pescadores Z1, responsável pela realização da festa. Para abertura do processo, a equipe técnica da Diretoria de Patrimônio e Humanidades consultou os pescadores do Rio Vermelho.

O registro é assegurado por meio da Lei 8550/14 e constitui ações de valorização e reconhecimento da festa. Vale lembrar que o presente do Rio Vermelho, um cortejo realizado no meio do mar com várias embarcações que levam presentes e a imagem de Iemanjá, vem sendo promovido por pescadores desde a década de 1920 do século passado.

Após a concessão do registro, a FGM tem o compromisso de produzir um Plano de Salvaguarda. O documento será feito junto com os pescadores da colônia, visando a elaboração de conhecimento, fortalecimento e divulgação da festa.

A etapa seguinte ao registro é a elaboração do Plano de Salvaguarda, que se destina a promover ações de apoio para que os saberes e fazeres ligados à manifestação sejam preservados e transmitidos. O plano será elaborado com os pescadores, responsáveis pelo presente de Iemanjá, e tem por objetivo buscar um coletivo deliberativo, com representantes de detentores e produtores, para implementar as ações que devem ser buscadas a curto, médio ou longo prazo.