Porto Alegre, 10/06/2009 - O artigo "Sistema prisional e o colapso anunciado" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, e foi publicado na edição de hoje (10) do jornal Zero Hora:

"Alarmante e assustadora por qualquer ângulo que se queira vê-la, a realidade do sistema prisional gaúcho já dá sinais de que poderá explodir a qualquer momento. A superlotação abarrota de apenados celas e galerias que, em alguns casos, lembram as masmorras medievais, com o seu decorrente e característico tratamento indigno e desumano, tornando impossível a ressocialização. O poder paralelo do crime organizado se fortalece sobremaneira em meio ao caos que parece reinar absoluto no mundo penitenciário do Rio Grande do Sul. Acumulados ao longo dos anos e muitas vezes ignorados , os problemas do sistema carcerário constituem um desafio a ser enfrentado imediatamente por autoridades e pela própria sociedade, sob pena de depararmos em breve com o seu completo descontrole, cujas consequências maléficas ninguém pode prever.
Recentemente, o indeferimento, por um juiz, de um pedido de prisão de suspeitos autuados em flagrante por alegada falta de vagas em presídios teve o condão de alertar a todos, novamente, para o drama do excesso de presidiários empilhados nas casas de detenção.

Deixe-se de lado o mérito da decisão judicial e fiquemos com o aviso colateral de que a rede prisional gaúcha há muito está esgotada, falida, e sem chances de recuperação no curto prazo. As autoridades precisam agir rapidamente em suas políticas de solução para o grave problema que, uma vez fora de controle, facilmente transporá os muros das penitenciárias e chegará às ruas, instalando um Estado de medo em uma população já estarrecida com os níveis cotidianos de violência e criminalidade.

É consenso entre especialistas no sistema prisional e a OAB/RS promoveu uma audiência pública para debater o tema que é necessário e urgente abrir novas vagas e construir novos espaços carcerários. Tomando-se esta como sendo uma luta de toda a sociedade, é igualmente preciso que comunidades do interior do Estado repensem suas objeções à construção de presídios regionais em suas localidades e abrandem sua postura negativa diante de tais possibilidades.

Da mesma forma, é razoável pensar-se na adequação física de prédios públicos em desuso às exigências de uma estrutura carcerária. Isso possibilitaria a criação de novas celas em curto período de tempo, desafogando a demanda por espaço para os detentos. São medidas emergenciais que podem retardar ou minorar os efeitos de uma catástrofe anunciada. São iniciativas que exigem coragem, investimentos e a participação de todos e que, se relegadas a um segundo plano, concorrerão para ampliar ainda mais a ameaça do já iminente colapso no sistema prisional gaúcho."