Depois de um pedido da OAB-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou em seu site a certidão de indisponibilidade do e-SAJ, que enfrentou problemas nos últimos dias. A solicitação de emissão da certidão foi feita pela seccional, após receber queixas de advogados e advogadas sobre a impossibilidade de acesso à consulta, peticionamento e finalização de procedimentos eletrônicos para peticionamento no sistema.

Na certidão, o TJBA informa que "a partir do dia 11 de fevereiro, às 18:29:00, até o dia 14 de fevereiro de 2022, às 16:56:00, ocorreram problemas em sistemas de infraestrutura do TJBA, causando interrupção nos seguintes serviços: Portal ESAJ: consulta processual 1° grau; peticionamento inicial e intermediário; consulta jurisprudência; consulta citação e intimação para conveniados; recebimento das citações e intimações convênios; emissão, consulta, download, validação de certidão".

Além da emissão do documento, a OAB-BA também fez um pedido no sentido de retificar o período de instabilidade do e-SAJ, uma vez que o texto inicial da certidão contemplava, apenas, o dia 14 de fevereiro.

Acompanhando o caso pela Seccional, a presidenta da Comissão Especial de Tecnologia e Informação da OAB-BA, Tamiride Monteiro, comemorou a decisão e destacou a importância da atuação da OAB-BA na defesa das prerrogativas da classe. "Essa é mais uma conquista que mostra que estamos atentos e trabalhando instantaneamente em prol da advocacia baiana", destacou.

Tamiride também informou que aqueles que tiverem problemas relativos à inconsistência do sistema poderão usar a certidão no processo. “Caso o advogado tenha perdido o prazo por conta da indisponibilidade do e-SAJ, ele poderá anexar a certidão aos autos para provar a tempestividade”, orientou.

Para os que ainda tiverem dificuldade em acessar o e-SAJ, ela orientou que entrem em contato com o Service Desk do TJBA para protocolar suas queixas, “inclusive para inconsistência em outros sistemas também”.