O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anunciou nesta terça-feira (5) a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar das questões que atingem as Varas de Família da Comarca de Salvador. O Grupo será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Rotondano. 

Segundo o Ato Normativo, a decisão de criar o GT levou em consideração as dificuldades relatadas pela advocacia e jurisdicionados, agravadas em razão da suspensão dos atendimentos presenciais durante pandemia, que constam na carta aberta publicada pela OAB da Bahia, em março deste ano. A carta foi fruto da audiência pública realizada pela Comissão de Direito de Família da Seccional para tratar do assunto. 

No dia 27 de abril, às 14h, na sede da OAB da Bahia, será realizada uma nova audiência pública onde se fará um balanço das ações propostas, bem como do que mudou em relação à prestação jurisdicional nas Varas de Família e Sucessões um mês após a reabertura do Poder Judiciário. 

A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, explicou que a audiência pública nasceu em virtude dos graves problemas enfrentados pela advocacia e jurisdicionados em relação à falta de atendimento nas Varas de Família. Ela disse ainda que Ordem vai pleitear a presença de um representante da advocacia no Grupo de Trabalho.

A presidenta da Comissão de Direito de Família da OAB da Bahia, Lara Soares, comemorou a criação do GT. "Esse é um passo muito importante para todos nós porque o sistema Judiciário de Família e Sucessões está bastante deficitário", disse.

De acordo com o TJBA, o Grupo vai mapear as dificuldades enfrentadas e elaborar um plano estratégico para a melhoria da prestação jurisdicional. Ele terá o prazo de 60 dias, a partir da sua constituição, para apresentar relatório conclusivo, o que não impede a adoção de medidas concretas ao longo desse tempo.