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Agilidade na defesa do consumidor

Para mais rapidez aos cálculos de processos de defesa do consumidor, o Juizado Modelo Especial Cível da Federação adotou procedimentos de organização e separação dos processos desde janeiro, quando conseguiu finalizar cerca de 500 processos pendentes de cálculos.

O procedimento consiste na separação de processos de cálculo, atualização de cálculos e cálculos simples. Segundo o supervisor do Juizado, Glauco Brito, o procedimento dá mais produtividade ao trabalho porque os processos de cálculos mais simples podem ser rapidamente concluídos. Atualmente, o Juizado tem cerca de 70 processos aguardando cálculos.

Este foi um dos procedimentos adotados pelo Juizado após reunião organizada pela juíza Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva em janeiro, quando fico estabelecido um plano de metas e as publicações no DPJ foram transferidas para  fevereiro, permitindo aos servidores e magistrados maior tempo para organizar o Juizado.

Outra mudança surgida a partir da reunião foi a divisão de pautas por tema, de maneira que a juíza possa dar todas as sentenças de processos do mesmo tema selecionados.

Também começou a ser implementado no Juizado da Federação o disposto no artigo 15 do regimento dos Juizados Especiais do Estado, que determina que o processo vá para a audiência de conciliação já instruído, de maneira que o magistrado possa proferir a sentença imediatamente caso não haja conciliação nem necessidade de produção de prova em audiência.