![[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)]](/assets/web/images/default_image.jpg "Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)")
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais
Plenário declara inconstitucional o repasse obrigatório de verbas a universidades estaduais mineiras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Minas Gerais que destinavam percentuais da receita orçament&aacu...
Ler mais
Rádio Justiça destaca recomendação do CNJ sobre prioridade a causas fundiárias nesta quinta
Jornal da Justiça 1ª Edição: CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunaisO Conselho Nacional de Justiça aprovou uma recomendaçã...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), às 9h
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais
Sequestro de R$ 34 milhões das contas de Belém (PA) para pagar precatórios é tema de audiência no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, conversou com o prefeito de Belém (PA), Duciomar Costa, sobre decisão judicial que determinou ao município...
Ler mais
Ministro faz novo calendário para oitiva de testemunhas do Mensalão
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (AP 470), estabeleceu um novo cronograma de oitiva das testemunhas arroladas pelos réus no processo. O...
Ler mais