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[Jornal da Rádio Justiça orienta consumidor nas compras para o feriado de Páscoa]

Jornal da Rádio Justiça orienta consumidor nas compras para o feriado de Páscoa

Consumidores em todo o país correm para as compras dos produtos típicos da Semana Santa. No Jornal de Justiça, o fiscal do Procon Luiz Cláudio da Costa orienta quanto &agra...

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[Cabe à Justiça Federal julgar delito de falsificação de certidão emitida por autarquia federal]

Cabe à Justiça Federal julgar delito de falsificação de certidão emitida por autarquia federal

A Justiça Federal é competente para julgar ações penais envolvendo crime de falsificação de certidão emitida por autarquia federal. Esse foi o entendim...

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[Protocolo integrado do Judiciário funcionará inicialmente em MG]

Protocolo integrado do Judiciário funcionará inicialmente em MG

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá, até o final de junho, a implantação, em Minas Gerais, do projeto-piloto referente ao Protocolo Integrado do Judici&aa...

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[Competência para julgar ação de indenização contra município chega à Corte Especial]

Competência para julgar ação de indenização contra município chega à Corte Especial

Os ministros que compõem a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram submeter, à apreciação da Corte Especial, um conflito de comp...

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[TJ instala Balcão hoje à tarde em Feira de Santana]

TJ instala Balcão hoje à tarde em Feira de Santana

Hoje, às 16 horas, a presidente Sílvia Zarif inaugura a terceira unidade do Balcão de Justiça e Cidadania da Comarca de Feira de Santana. Com esta unidade, aumenta para 44...

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[Presidente da OAB-BA recebrá Título de Cidadão Luiseduardense]

Presidente da OAB-BA recebrá Título de Cidadão Luiseduardense

Saul Quadros Filho recebrá Título de Cidadão Luiseduardense .Foto: Angelino de Jesus    A Câmara Legislativa do município de Luís Eduardo Ma...

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