A OAB-BA realizou nesta segunda-feira (3), na 2ª Vara Cível do Fórum de Lauro de Freitas, o primeiro desagravo de 2020. O desagravado foi o advogado Matheus Nogueira, que teve as suas prerrogativas violadas enquanto atuava no respectivo fórum em nome da Comissão de Prerrogativas da Seccional. 

O ato contou com as presenças da secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, da vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Adriana Oliveira, da advogada Geisiane Carvalho, representante da subseção de Lauro de Freitas, e diversos advogados e advogadas que foram prestar apoio ao colega.   

"Iniciamos o ano de maneira firme no sentido de chamar a atenção para a necessidade de que haja uma boa relação entre as instituições. Não existe hierarquia entre juiz e advogado. Todos devem se respeitar mutuamente e a urbanidade deve prevalecer nas relações institucionais, principalmente ao magistrado quando estiver liderando o processo", destacou Marilda Sampaio.

Ainda de acordo com a secretária-geral da OAB-BA, a Ordem seguirá atenta na defesa das prerrogativas. "A Câmara de Prerrogativas está de olho e atenta para que todas as ofensas às prerrogativas da classe sejam combatidas. Vamos todos juntos defender a advocacia", frisou.

Para a vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Adriana Oliveira, esse é um momento simbólico e representativo em prol da classe. "Estamos aqui hoje em nome da advocacia para afirmar a nossa força, a força da classe, a força da advocacia baiana".

Entenda o caso
Em agosto de 2018, Matheus Nogueira esteve no Fórum de Lauro de Freitas para defender um advogado que recebeu voz de prisão por tentar ingressar no cartório da vara. Ao ser recebido, a magistrada trancou o cartório e não autorizou a presença da OAB no local. "Na ocasião, a juíza disse que o cartório era 'a casa dela e ela mandava e deixava a porta como quisesse deixar'", relembrou Nogueira.

Foi então solicitado o desagravo ao Conselho Seccional. "O pedido foi aprovado e hoje estamos aqui para a realização desse ato importante para promover a valorização e o respeito à advocacia", disse Nogueira.

Para Geisiane Carvalho, o desagravo é um ato fundamental pois visa apresentar uma resposta à comunidade jurídica em relação às agressões sofridas pela advocacia e administradores da Justiça. "O Fórum ou qualquer outro espaço da jurídico é a casa da justiça e não de um juiz ou outro", concluiu.